PROPRIEDADE INTELECTUAL

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14 de Novembro de 2013 às 01:27

WikiLeaks vaza parte de acordo comercial negociado em sigilo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O WikiLeaks publicou hoje no seu site o capítulo da Parceria Trans-Pacífica (TPP) referente a patentes e proteção intelectual.

O acordo está sendo negociado secretamente há anos entre os líderes de 12 países que juntos concentram 40% do PIB e um terço do comércio global.

São eles Estados Unidos, Canadá, México, Chile, Peru, Austrália, Nova Zelândia, Japão, Malásia, Singapura, Vietnã e Brunei.

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O documento vazado hoje, de 95 páginas e 30 mil palavras, data de 30 de agosto e detalha as posições divergentes entre os países. Desde então, já houveram duas outras reuniões, e a expectativa que o acordo seja finalizado até o fim do ano.

De acordo com o Guardian, entre as propostas está o aumento do prazo das patentes de medicamentos dos 20 anos atuais e medidas agressivas para coibir a quebra de propriedade intelectual.

O acordo também busca limitar a possibilidade de países evocarem a justificativa de "saúde pública" para quebrarem patentes em vigor.

Para Julian Assange, editor-chefe do site, “se instituído, o regime de propriedade intelectual do TPP atropelaria direitos individuais e a livre expressão."

O site freetpp.org, um projeto da organização Just Foreign Policy, oferece uma recompensa para quem vazar o texto na íntegra.

* Matéria assinada por João Pedro Caleiro e publicada em 13/11/2013