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11 de Julho de 2014 às 00:30

UE: projeto de loja da Apple pode ser marca registrada

O projeto do interior de uma loja, como o das lojas Apple Store, podem ser registrados como marcas comerciais sob certas condições, declarou o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) nesta quinta-feira.

A Apple buscou ampliar na Alemanha uma marca comercial que havia registrado nos Estados Unidos, o que foi inicialmente recusado.

A corte, respondendo a uma pergunta do Tribunal Federal de Patentes da Alemanha, disse que o projeto do interior de uma loja pode ser uma marca comercial, caso seja significativamente diferente de outras lojas do setor.

No entanto, o judiciário europeu acrescentou que isso precisa ser avaliado em uma base caso a caso pela autoridade competente.

* Disponível em http://tecnologia.terra.com.br/ue-projeto-de-loja-da-apple-pode-ser-marca-registrada,d897694f59027410VgnCLD200000b2bf46d0RCRD.html