PROPRIEDADE INTELECTUAL

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24 de Novembro de 2016 às 12:01

Protocolo de Madrid é tema de seminário promovido pela CNI e OMPI

No dia 9 de dezembro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai reunir empresários, representantes do governo e outros especialistas relacionados ao tema da propriedade intelectual para discutir a adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid e as características desse tratado internacional, que facilita o registro de uma marca, já pedida ou registrada em seu país de origem, na jurisdição de um ou todos os 98 membros. O evento será realizado em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que vai sediar os debates em sua sede no Rio de Janeiro (RJ), e tem o apoio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). 

A CNI é favorável à adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid. Para João Emilio Gonçalves, gerente executivo de política industrial da instituição,o tratado é estratégico para o comércio internacional do país: “Esse sistema facilita a inserção internacional das empresas brasileiros, fornecendo a necessária proteção da propriedade intelectual para a promoção das exportações”, afirma o gestor.  

As discussões relativas ao Protocolo de Madrid fazem parte de um ciclo de debates sobre a inserção do Brasil em tratados internacionais de propriedade intelectual. No dia 22 de novembro, a CNI e a OMPI realizaram um seminário sobre o Tratado e Cooperação em Matéria de Patentes (PCT). 

As inscrições para o seminário sobre o Protocolo de Madrid são gratuitas, limitadas e podem ser feitas aqui. O evento acontece na Rua Farme de Amoedo, 56, 7º andar, no bairro de Ipanema (Rio de Janeiro). Confira a programação do evento sujeita a alterações:

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SeminÁrio Sobre o sistema de Madrid (Registro Internacional de mARCAS)

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Sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

 

 

10.00 – 10.15

Recepção

 

 

10.15 – 10.30

Cerimônia de Abertura

 

 

 

Palestrantes:

Sr. Carlos Eduardo Abijaodi, Diretor de Desenvolvimento

Industrial,  Confederação Nacional da Indústria (CNI),

Brasília

 

 

 

Sr. Luiz Otávio Pimentel, Presidente, Instituto National

da Propriedade Industrial (INPI), Rio de Janeiro (a

confirmar)

 

 

 

Sr. José Graça Aranha, Diretor Regional, Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Rio de Janeiro

 

10.30 – 11.00

Visão Geral do Sistema de Madrid - Características Básicas e Desenvolvimentos Recentes

 

 

 

 

Palestrante:

Sr. José Graça Aranha

 

 

 

11.00 – 11.30

Processo de Registro Internacional de Marcas

 

 

 

 

 

(a)   Orientações Práticas

(b)   O Exame do Pedido Internacional

 

 

Palestrante:

Representante da Seção de Registro de Madrid, Setor de Marcas e Desenhos, OMPI, Genebra (por videoconferência)

 

 

 

11.30 – 11.45

Debates

 

 

 

 

11.45 – 12.00

Pausa para Café

 

 

 

 

12.00 – 12.20

A Importância de um Sistema Internacional de Registro de Marcas para Empresas Brasileiras

 

 

 

 

Palestrante:

Sr. João Emílio Gonçalves, Gerente Executivo da Unidade de Política Industrial, CNI, Brasília

 

 

12.20 – 12.40

O Protocolo de Madrid no Japão

 

 

 

 

Palestrante:

Sr. Masaki Okamoto, Diretor de Propriedade Intelectual, Agência de Comércio Exterior do Japão – JETRO Brasil, São Paulo (a confirmar)

 

 

 

12.40 – 13.00

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid - Desafios e Oportunidades

 

 

 

 

Palestrantes:

Sr. Daniel Pinto, Conselheiro, Divisão de Propriedade Intelectual, Ministério das Relações Exteriores, Brasília (a confirmar)

 

 

 

Sra. Michele Copetti, Diretora de Marcas, INPI, Rio de Janeiro (a confirmar)

 

13.40 – 13.55

Debates

 

 

 

 

13.55 – 14.10

Encerramento