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17 de Outubro de 2013 às 20:31

Própolis mineira ganha certificado de origem

Atrás de reforço do valor comercial da própolis verde produzida em Minas Gerais, a Federação Mineira de Apicultura (Femap) formalizou o pedido de registro de indicação geográfica (IG) do produto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Esses certificados, que atestam a procedência e a qualidade de 45 itens já reconhecidos pelo Inpi, a maioria de alimentos e bebidas, têm funcionado como mecanismo de proteção e de elevação de preços. Os apicultores mineiros requereram o selo há 15 dias para o chamado Vale da Própolis Verde no estado, envolvendo, inicialmente, a produção de 101 municípios na Grande Belo Horizonte, Zona da Mata, Sul e Noroeste de Minas.

A expectativa do presidente da Femap, Irone Martins Sampaio, é de que até 6 mil apicultores poderão usufruir dos benefícios, se for concedida a certificação numa vasta área de abrangência da atividade no estado. “Temos o privilégio de altitude e temperatura ideais, além da composição da nossa própolis. Nossa intenção é proteger essa riqueza com a indicação de procedência”, afirma. Minas Gerais responde por cerca de 70% do volume obtido da própolis verde no país – estimado entre 40 e 42 toneladas anuais –, e exporta quase toda a produção para destinos como o Japão, Coreia e Taiwan.

A qualidade da substância com propriedades terapêuticas produzida em Minas se reflete em posição competitiva, inclusive frente à temida China. O produto mineiro é vendido por preços na casa de US$ 150 por tonelada, ante US$ 16 por tonelada de substância oferecida pelos produtores apícolas chineses. O regulamento que trata dos padrões de qualidade exigidos pelo Inpi para certificar a produção tende a fortalecer a apicultura mineira, segundo o presidente da Femap, e com isso mais produtores além das áreas abrangidas no pedido protocolado no Inpi poderão ser inseridas no programa de certificação.

Nenhuma das regiões produtoras certificadas pelo instituto, entre 78 pedidos analisados desde 1996, permaneceu sem avanços, avalia Lúcia Fernandes, coordenadora de registros da Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros do órgão. “Representa ganho tecnológico para todos os produtores. A indicação geográfica funciona como um guarda-chuva de outras proteções e a mais imediata seria a das marcas individuais”, afirma.

Quanto à valorização de preços, o Inpi trabalha com a proporção de 30% de acréscimo quando o produto é certificado, em comparação àqueles que não dispõem do selo. Entre os certificados concedidos pelo instituto, sete são relativos a produtos feitos em Minas: café da região do Cerrado, café da Serra da Mantiqueira, peças em estanho de São João del-Rei, queijo Canastra, queijo do Serro, cachaça artesanal de Salinas e biscoitos de São Tiago. O certificado é considerado um instrumento de desenvolvimento da produção, principalmente, de pequenos e médios empreendedores.

A certificação concedida pressupõe um processo de preparação dos produtores e adequação às normas do Inpi. Depois de analisado o pedido e reconhecida a região produtora, é necessária a organização dos produtores em sistema de associativismo, implicando na criação de um comitê gestor do selo às marcas enquadradas no regulamento aprovado e registrado no instituto. A indicação geográfica contempla as modalidades de indicação de procedência, que se refere ao local conhecido por produzir, extrair ou fabricar determinado produto ou prestar determinado serviço, e a denominação de origem. Essa última categoria reflete o nome do local que passou a designar produtos ou serviços, cujas qualidades ou características podem ser atribuídas à sua origem geográfica.

* Matéria assinada por Ester Vieira e publicada em 16/10/2013