PROPRIEDADE INTELECTUAL

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29 de Julho de 2015 às 14:38

Processo tenta provar que não há direitos autorais em 'Happy Birthday'

Um processo aberto há dois anos tenta provar que a música "Happy Birthday to You" ("Parabéns para você") não está submissa a direitos autorais pode levar a famosa canção ao domínio público após a apresentação de um novo documento.

Vários veículos da imprensa especializada como "The Hollywood Reporter" publicaram nesta terça-feira que os advogados dos litigantes, entre eles a cineasta Jennifer Nelson, apresentaram a nova evidência nesta segunda-feira a um tribunal na Califórnia.

Nelson entrou em 2013 com um processo contra a Warner/Chappell Music, uma divisão da Warner Music, depois que a gravadora cobrou US$ 1,5 mil por propriedade intelectual de "Happy Birthday to You", que usou em um documentário sobre a famosa canção de aniversário.

A conhecida música foi tirada da canção de finais do século XIX "Good Morning to All", das irmãs Mildred J. e Patty Smith Hill.

A Warner comprou a pequena empresa que detinha os direitos de "Good Morning to All", Birchtree Ltd, e arrecada cerca de US$ 2 milhões ao ano por propriedade intelectual pelo uso da famosa canção.

A evidência apresentada agora pelos litigantes é um livro de canções publicado em 1927 que contém a letra de "Happy Birthday" sem nenhum aviso sobre direitos autorais e que é anterior ao registro de propriedade intelectual da melodia, que foi feito em 1935. Acredita-se que a canção era de domínio público muito antes de ter sido registrada.

* Disponível em http://g1.globo.com/musica/noticia/2015/07/processo-tenta-provar-que-nao-ha-direitos-autorais-em-happy-birthday.html