PROPRIEDADE INTELECTUAL

NOTÍCIAS

29 de Julho de 2016 às 15:52

Polícia já autuou 40 pessoas no Rio por comercialização de produtos falsificados com símbolos olímpicos

A Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) já autuou, até agora, 40 pessoas no estado do Rio por comercialização de produtos falsificados, com símbolos olímpicos. Já foram apreeendidos 1.750 itens. Ontem, na oitava ação, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, a especializada autuou seis pessoas em flagrante por violação de direito autoral: Carlos Batista da Silva, José Fernandes Costa, José Nildo de Souza Farias, Leonardo da Silveira Ferreira, Jesenaldo Ramos Araújo e Italo Gonçalves da Costa.

De acordo com a delegada Valéria de Aragão, titular da DRCPIM, já foram feitas operações em Madureira, Ipanema, Duque de Caxias, Petrópólis e Centro do Rio, além de Copacabana. Outras operações ainda serão realizadas.

— A gente já encontrou tanto produtos oficiais sendo vendidos por ambulantes quanto produtos falsificados em lojas estabelecidas. Está acontecendo de tudo. Já encontramos ambulantes vendendo em frente à Mega Store (loja oficial, em Copacabana). Eles vendem um produto igualzinho, a um preço menor. É o oportunismo do falsificador. É tudo marketing e o preço acaba sendo aliado da ilegalidade — detalhou Valéria.

Valéria explica que o crime pelo uso indevido de símbolos olímpicos foi criado recentemente, pela Lei 13.284, que tem vigência somente este ano. A lei prevê pena de até 3 meses de detenção.

— É um crime de menor potencial ofensivo. Então, o acusado assina um termo circunstanciado e é liberado (para responder em liberdade à Justiça) — explicou.

Ao final da ação em Copacabana, foram apreendidos diversos materiais falsificados, como chaveiros e cangas contendo os símbolos olímpicos, capas para celulares, artigos do vestuário exibindo marcas e times, brinquedos e relógios.

Alexandre Coelho, professor de administração e marketing da Faculdade Mackenzie Rio, explica que o uso da marca Rio 2016 e do logo dos jogos é permitido apenas aos patrocinadores olímpicos mundiais, patrocinadores oficiais Rio 2016, apoiadores oficiais Rio 2016 e fornecedores. “Fora desse escopo, trata-se de marketing de emboscada. São empresas que se aproveitam do momento e utilizam o logo e a marca das olimpíadas para tirar vantagem”, afirmou o especialista, em nota.

* Disponível em http://oglobo.globo.com/esportes/policia-ja-autuou-40-pessoas-no-rio-por-comercializacao-de-produtos-falsificados-com-simbolos-olimpicos-19788057