PROPRIEDADE INTELECTUAL

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22 de Fevereiro de 2015 às 11:00

Playboy enfrenta império de Hefner para usar domínio na web

Michael Ross, um desenvolvedor imobiliário de 50 anos, disse que registrou o site “playboy.london” na cozinha de sua casa, em meio a uma brincadeira com sua esposa e alguns amigos depois de algumas garrafas de vinho.

Seis meses depois, ele está levando a Playboy Enterprises Inc. aos tribunais no Reino Unido para impedir que a empresa de entretenimento adulto fundada por Hugh Hefner se aproprie do domínio.

Os advogados da Playboy entraram em contato com Ross no ano passado para lhe dizer que ele não tinha o direito de usar a marca registrada e, em janeiro, obtiveram uma decisão favorável da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) de Genebra, que lida com disputas por domínios de sites e disse que a posse deveria ser transferida para eles.

Ross contratou um advogado e entrou com uma ação judicial no dia 12 de fevereiro para impedir que isso aconteça. Um playboy é um “homem de recursos” que segue uma vida de prazeres, disse ele, em entrevista por telefone. “Eu me encaixo nessa descrição. Moro em Londres. Acho que tenho tanto direito quanto você”.

Mais de 500 dos chamados domínios de topo, de vodka a ninja, foram disponibilizados desde o ano passado pela Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (Icann), uma organização sem fins lucrativos.

A concorrência por palavras populares provocou guerras de lances – o domínio .tech foi vendido por US$ 6,7 milhões no ano passado, de acordo com a Icann.

Ross disse que pagou 34,99 libras (US$ 54) a um site chamado 123-reg.co.uk em abril e foi informado de que obteve o domínio em outubro.

A adição de mais domínios de topo, além do .com, “inevitavelmente vai gerar conflitos maiores em relação aos nomes dos domínios”, disse Eric Ramage, advogado especializado em marcas registradas e ex-presidente do conselho consultivo de políticas da Nominet, o registro de internet do Reino Unido.

“O simples fato de que uma palavra conste no dicionário não significa que ela esteja disponível para que qualquer pessoa adote e utilize como parte do nome de um domínio”.

‘Má fé’

A decisão da OMPI “determinou de modo concludente que playboy.london foi registrado de má fé e ordenou que o nome do domínio seja transferido à Playboy”, disse Ray Yeung, porta-voz da companhia em Nova York.

“A Playboy vai dar seguimento ativo ao cumprimento para proteger sua valiosa marca e a propriedade intelectual associada a ela”.

Para Ross, um executivo da CNM Estates, com sede em Kingston, Surrey, o assunto se tornou uma questão de princípios. “Tive esse impulso para me divertir”, disse ele, mas a postura agressiva da Playboy o levou a decidir “bater o pé”. Ele diz que já não é mais um playboy, mas admite ter tido um passado “animado”.

Solteiro cobiçado

A OMPI, uma secretaria especializada das Nações Unidas, decidiu no dia 21 de janeiro que Ross tinha feito o registro de má fé, pois o domínio não estava sendo utilizado e era mantido “passivamente”.

A comissão disse que não deu muita ênfase a um artigo de jornal de 2008 que descrevia Ross como “um dos solteiros mais cobiçados da Grã-Bretanha”.

De acordo com as provas que concedeu à OMPI, Ross disse já ter saído com uma mulher que posou para a revista Playboy e visitado a mansão de Hefner. As afirmações não passam de um “apelido informal”, na perspectiva da OMPI.

Ross disse que participou sete vezes da corrida de automóveis Gumball 3000, uma delas com adesivos “Polizei” no seu Bentley. No ano passado, participar da Gumball custava 40.000 libras.

Agora ele está casado e sua esposa está esperando um filho, para quem ele gostaria de manter o site. “Estou muito bem-comportado agora”. Ele está disposto a levar a briga até o fim. “Se você quer defender uma questão de princípios, o tribunal é o lugar indicado para obter uma resolução”.

A Icon Acquisition Holdings LP comprou a Playboy Enterprises por cerca de US$ 217 milhões em uma transação concluída em 2011.

A Playboy esteve envolvida em diversas disputas por marcas registradas e direitos autorais, inclusive com uma fabricante de bebidas energéticas, com um advogado de divórcios de Chicago e com o cantor Drake. Hefner agora é o diretor criativo da empresa.

* Disponível em http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/playboy-enfrenta-imperio-de-hefner-para-usar-dominio-na-web