PROPRIEDADE INTELECTUAL

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26 de Junho de 2013 às 15:49

Países árabes e sul-americanos podem se integrar na área de propriedade intelectual

RIO DE JANEIRO - A vice-diretora do Escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, Beatriz Amorim-Borher, confirmou nesta terça-feira (25) a possibilidade de integração na área da propriedade intelectual (PI) entre a Liga dos Estados Árabes e as nações que constituem o recém-criado Sistema de Cooperação Regional em Propriedade Industrial da América do Sul (Prosur).

Beatriz participa do 2º Fórum Interregional para Chefes de Escritórios de Propriedade Industrial dos Países Árabes e Sul-Americanos, aberto hoje no Rio, em promoção conjunta da OMPI e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O encontro, que termina quinta-feira (27), reúne representantes de oito dos nove membros do Prosur: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai.

“A possibilidade [de integração] existe", disse Beatriz. Ela explicou que um dos temas da pauta de discussões do evento é justamente a melhoria da qualidade de exame de patentes e marcas, além da questão da infraestrutura e colaboração em exame. "Tudo isso vai ser posto aqui para os países árabes na experiência do Prosur”, destacou Beatriz. Para ela, a inclusão dos países árabes ainda demorará algum tempo, mas a experiência do Prosur servirá como inspiração para um reforço da cooperação interregional na questão de exames de patentes e de marcas.

Segundo a assessoria de imprensa do Inpi, o objetivo do fórum é fortalecer a cooperação técnica e a integração das bases de dados entre os países integrantes do sistema. A previsão é que, ainda neste ano, deve ser lançado um projeto piloto para colaboração bilateral nos exames de patentes.

Beatriz lembrou que existe um acordo de cooperação entre a OMPI, o Inpi e o governo brasileiro para promover a cooperação sul-sul do Brasil com os países em desenvolvimento. Pelo acordo, o Brasil oferece desenvolvimento em competências em algumas áreas dentro da propriedade intelectual, além de competências em exame de marcas e patentes. Ao final do encontro, os países árabes firmarão um documento no qual o Brasil listará uma série de áreas de oferta para cooperação em propriedade intelectual, informou Beatriz.

O Brasil é o país que tem o maior escritório de propriedade industrial dentre os participantes do simpósio, ressaltou a vice-diretora da OMPI. Ela destacou a larga experiência do Inpi na área e a grande na cooperação do instituto com outros países. Isso ocorre não só na parte mais típica do Inpi, que é a área de exames, mas também em outros campos, especialmente nos de treinamento em tecnologia da informação, educação e desenvolvimento de competências.

“Muitos países têm interesse em saber como o Inpi busca inserir a propriedade intelectual no contexto de políticas de inovação, o que tem sido feito no Brasil com sucesso em muitos casos, tanto no âmbito do governo quanto da indústria. Este é um tema importante para os países árabes e sul-americanos”, disse Beatriz.

Para ela, o Brasil pode contribuir no processo de integração em duas frentes: a primeira, mais tradiconal, baseada na experiência do Inpi no exame de patentes e marcas e outros registros, e a segunda com a inserção da propriedade intelectual em políticas públicas de inovação e desenvolvimento econômico.

Segundo o Inpi, o fórum é um desdobramento do primeiro encontro entre escritórios de propriedade intelectual dos países da América do Sul e da Liga dos Estados Árabes, realizado em outubro de 2009 no Líbano.

* Matéria replicada da Agência Brasil e publicada em 25/06/2013