PROPRIEDADE INTELECTUAL

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27 de Agosto de 2012 às 19:00

INPI apresenta sistema eletrônico de pedidos de patentes no XXXII Congresso da ABPI

Digitalizar para simplificar: essa é a proposta do novo sistema eletrônico do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, que vai receber  pedidos de patentes pela internet. O e-Patentes está sendo apresentado hoje (27) aos participantes do XXXII Congresso de Propriedade Intelectual da ABPI e estará disponível para o grande público a partir da segunda quinzena de novembro. A exemplo do que já ocorre com os pedidos de registro de marcas, o sistema vai diminuir a incidência de erros no preenchimento da solicitação e o tempo de análise dos pedidos. Jorge Ávila, presidente do INPI, comenta os avanços que o e-Patentes representa:

 
Por que o Congresso da ABPI foi escolhido para o teste em primeira mão do e-Patentes?


Jorge Ávila: Porque o público do evento é uma comunidade potencial de usuários desse sistema. Nossa ideia é apresentar o e-Patentes e motivar os participantes a testá-lo.



Como o sistema potencializa o registro das patentes?
 

Quando o pedido em papel é escaneado para a atual plataforma, incorpora a ela todos os eventuais erros que o depositante por ventura tenha cometido no preenchimento, sem contar com a possibilidade do escaneamento ter uma resolução ruim, por exemplo. O e-Patentes pode controlar muito os erros cometidos no papel e zera a ocorrência dos problemas decorrentes da digitalização. Teremos os dados com mais facilidades e vamos economizar o tempo que hoje é gasto com a correção dos erros, o que consequentemente agiliza o processo como um todo.



Para quem solicita o registro da patente, o processo vai ficar mais fácil?


Certamente. O sistema é autoexplicativo e orienta de maneira ativa o preenchimento, ajudando a evitar erros.

Que volume de trabalho vai ser otimizado com o uso do e-Patentes?
Não é possível determinar uma quantidade exata, já que o enfrentamento do backlog [estoque de pedidos de patentes não examinados] é um quebra-cabeça com muitas peças, e uma delas é o registro do pedido, que vamos melhorar muito com o e-Patentes. Esperamos que, com a aplicação de todo o conjunto de ações que estamos desenvolvendo, esse backlog simplesmente acabe.



Quanto tempo levou para construir essa ferramenta?


Ela vem sendo adaptada de uma outra ferramenta europeia nos últimos dois anos.



O que o e-Patentes representa para a consolidação da propriedade intelectual no Brasil?


É mais um passo na direção anunciada no discurso que a presidenta Dilma fez na CNI: moderniza o INPI e, consequentemente, a concessão de patentes no país.

 

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