PROPRIEDADE INTELECTUAL

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16 de Setembro de 2014 às 15:45

Inovação aproxima academia e mercado

Não é segredo que a inovação tecnológica é o pilar do desenvolvimento econômico nos próximos anos – tanto que o Brasil tem investido na regulamentação da Lei de Inovação, que aproximará as universidades dos setores produtivos. Mas há boas notícias para o Rio Grande do Norte. No Ranking Universitário Folha de São Paulo 2014, que avalia 191 universidades públicas e foi liberado nesta semana, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) galgou nove posições no ranking nacional de inovação, saindo de 31º para 22º lugar. Na avaliação geral, UFRN foi eleita a 21ª melhor universidade pública do país.

Inovação exige abertura às mudanças e criatividade. Nas universidades, isso começa pelo incentivo à pesquisa científica e orientação dos pesquisadores sobre propriedade intelectual. Esta é a soma dos direitos relativos à uma obra – científica ou artística –, seja ela uma invenção ou aperfeiçoamento de uma tecnologia pré-existente. Dependendo do produto, o direito sobre e a exploração da propriedade intelectual se divide em direito autoral (para obras intelectuais) e propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador...).

“Nos últimos anos, tivemos uma entrada muito significativa de pesquisadores jovens. A universidade vem crescendo em ritmo acelerado, e a maioria dos professores possuem doutorado, o que impacta no nosso índice de produção científica”, justifica o professor Valter José Fernandes, pró-reitor de pesquisa da universidade. Entre 2004 e 2014, a UFRN quase dobrou o número de projetos científicos realizados. Há dez anos, 811 projetos eram tocados por pesquisadores; até junho deste ano, o número de projetos chegava  a 1446.

Outro índice que tem crescido, segundo o pró-reitor, foi o número de pedidos de patentes de pesquisadores. Patentes são concessões públicas expedidas pelo Estado que autorizam o titular a explorar comercialmente a sua invenção. Concedida, no Brasil, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), as patentes garantem até 20 anos de exploração comercial, mas demora até dez anos para ser concedida.

“Quando pensamos em patentes temos uma visão da interface entre a universidade e o setor produtivo. A patente é um indicador importante de inovação”, afirma o pró-reitor Valter José Fernandes. Segundo o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFRN, criado em 2002, o desenvolvimento de patentes por pesquisadores da UFRN acelerou nos últimos quatro anos.

Em 2010, a universidade possuía 24 depósitos de patentes no INPI; atualmente são 93 – isso sem falar nos pedidos de marcas, que são 12, e registro de programas de computador, que são 29. “O que faltava era agregar valor aos produtos brasileiros, ou seja, inovar, e os NITs trabalham nesse sentido, orientando o professor”, acrescenta Valter Fernandes.

Diretor do NIT, Aldayr Araújo destaca que o maior impedimento ao pesquisador que desenvolvimento uma invenção ou aperfeiçoamento do produto é a burocracia para a expedição da carta-patente, que garante a exploração comercial. Todo o processo leva 10,5 anos, pois envolve um período de sigilo do depósito (até um ano), de contestação, pesquisa de anterioridade e, por fim, a análise do produto. Durante todo o processo, o pesquisador chega a gastar R$ 11.052 em anuidades ao INPI.

Todo esse procedimento, vale ressaltar, para a expedição de um documento que só será válido no Brasil. Cada país legisla sobre sua concessão de patente – portanto, se o pesquisador deseja receber os royalties mundiais, precisa patentear o produto mundo afora. Araújo destaca que esse processo só é comum às patentes de maior competitividade, como fármacos e novas tecnologias.

Para se ter uma idéia, na última década a UFRN só recebeu a carta-patente de uma invenção – ou seja, só possui mais dez anos para exploração comercial. Caso a técnica seja comercializada, 2/3 dos royalties ficam para universidade e 1/3 para o pesquisador.

Segundo o diretor do NIT, a função do núcleo é orientar o pesquisador sobre a importância de patentear uma invenção. “Falo para os meus alunos que se você perde um dia sem avançar na sua pesquisa, alguém no mundo pode chegar ao resultado antes de você. Por isso incentivamos a pesquisa”, salienta.

Metrópole Digital é a nova ‘casa’ da inovação no RN


Um dos expoentes do incentivo à inovação na UFRN foi a criação do Instituto Metrópole Digital, em 2011. O projeto é voltado tanto para a formação de mão de obra e de empresas voltadas para Tecnologia da Inovação (TI), assim como para o incentivo à pesquisa científica. A proposta do IMD é que universidade e mercado se deem as mãos. Segundo uma pesquisa da Associação de Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), o Brasil possuirá um déficit de mão de obra em TI de 750 mil profissionais até 2020.

Diretor do IMD, o professor José Ivonildo do Rêgo aponta que o foco do instituto é a formação de mão de obra e o desenvolvimento de um polo tecnológico no RN. “O nosso foco é a inovação porque o objetivo é fomentar a criação de um polo tecnológico no Rio Grande do Norte. A indústria de Tecnologia da Informação (TI) ainda é muito fraca no Estado, incipiente. Essa é uma indústria que depende essencialmente de capital humano. Portanto, a centralidade do instituto é capacitar pessoas e empresas nesta indústria”, afirma.

Hoje, o IMD conta com dois prédios: um de aulas, equipado com 800 computadores, que oferece aulas presenciais para os cursos técnico e de graduação em tecnologia da informação, além de pós-graduação. O quarto e último andar do prédio é destinado à “graduação de empresas”, ou o processo de incubação de empresas de TI. Na incubação, as empresas recebem todo o aporte de infraestrutura, legislação e conhecimentos necessários para se lançar no mercado. Atualmente, 12 empresas estão incubadas e outras dez pré-incubadas.

O segundo prédio é o NPITI (Núcleo de Pesquisa em Inovação em Tecnologia da Informação), que conta com laboratórios para os discentes e docentes que trabalham com processos de inovação tecnológica. O núcleo conta com 12 laboratórios e 40 pesquisadores. “O NPITI é a soma das competências em Tecnologia da Informação”, afirma Adrião Duarte, vice-diretor do IMD. “Quando criamos o instituto pensamos na importância de agregar valor criando um núcleo de pesquisa. Já interagimos com professores do país e planejamos ampliar essa cooperação”, aponta.

A proposta do IMD é incluir e inovar, formando alunos em TI desde o ensino técnico até aqueles que têm pretensões empresariais. Para os cursos técnicos, abertos para estudantes ou concluintes do ensino médio, a diferença começa na inscrição, uma vez que a prova não  mede conhecimentos específicos, e sim habilidades. Hoje, 70% das vagas são destinadas aos alunos da rede pública. No bacharelado, a flexibilidade também está presente: após três anos de disciplinas comuns, o estudante pode montar o seu “cardápio” de disciplinas, escolhendo se quer seguir em alguma especialização, estudar diversas áreas nos dois anos restantes do curso ou, ainda, receber o diploma de bacharel em TI e seguir para o mestrado.

Giga em 2015


Além da formação de profissionais, o IMD também criou um projeto de cooperação com a Secretaria Estadual de Educação e Cultural (SEEC) para a criação da Rede Giga Metrópole: um sistema para levar internet de alta velocidade para as escolas públicas da Região Metropolitana de Natal. Mais de 130 km dos 400 km de fibra óptica que estavam previstos para criar a rede já foram implantados. A previsão, segundo o professor Ivonildo Rêgo, é que parte das escolas já tenham esse  sistema em funcionamento ao final do  primeiro semestre de 2015.

“O IMD já tem uma participação importante do ponto da inclusão social por meio dos cursos técnicos. Agora, nós complementamos com a inclusão digital, que vai nos aproximar das escolas, facilitar a chegada de projetos de treinamento e videoconferências”, afirma.