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30 de Março de 2015 às 23:00

Google é julgado pelo STJ em caso de violação de direito autoral no Orkut

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nos próximos dias uma ação contra o Google por violação de direito autoral em uma página do Orkut. A decisão deve indicar se a empresa dona da rede social tem responsabilidade pelo conteúdo publicado por seus usuários.
Segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo, a ação é movida por uma empresa de educação no ramo de Direito, que realizava cursos em vídeo e disponibilizava apostilas online. Um usuário do Orkut copiava esse conteúdo e o compartilhava em fóruns na rede social, sem autorização.

Se for o Google for condenado, o caso pode abrir precedente para ações semelhantes contra o Facebook. Em sua defesa, a empresa afirma que não pode ser responsabilizada pelo comportamento dos usuários de seus serviços, "assim como os Correios não podem ser culpados pelo conteúdo das cartas que entrega".