PROPRIEDADE INTELECTUAL

NOTÍCIAS

2 de Janeiro de 2017 às 01:12

Estes são os autores que entram em domínio público em 2017

Todos os anos, no dia 1º de janeiro, celebra-se o Dia do Domínio Público. É que, nesta data, ficam livres de direitos autorais as obras dos artistas cuja morte completou 70 anos (ou 50, dependendo do país). Assim, a partir daí, no primeiro dia de 2017, todas as suas obras ficam livres de direitos autorais. 

Isso significa que qualquer pessoa poderá reeditar, copiar, reproduzir, fazer alterações e remixes sem precisar pedir autorização ou pagar royalities para familiares ou detentores desses direitos. É uma data comemorada por entusiastas da cultura livre porque ela faz com que obras esquecidas voltem a circular. 

Em 2015, “O pequeno príncipe”, de Antoine de Saint-Exupéry, entrou em domínio público e ganhou várias reedições - as vendas aumentaram 123% e os lucros, 69%. Em 2016, a morte de Mário de Andrade completou 70 anos e, assim, clássicos como “Macunaíma” ficaram livres de direitos autorais. Como consequência, sua obra foi reeditada e ganhou várias releituras, como uma versão de “Macunaíma” em quadrinhos. 

As leis de direitos autorais variam de país para país. No Canadá e na Nova Zelândia, por exemplo, a regra de domínio público é 50 anos a partir da morte do autor. Nos EUA, o período varia de acordo com o ano em que a obra foi produzida. Na maioria dos países europeus e no Brasil, por exemplo, o prazo é de 70 anos, contados a partir da morte do autor. As obras ficam livres oficialmente no primeiro dia do ano seguinte ao 70º aniversário.

* Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/12/31/Estes-são-os-autores-que-entram-em-domínio-público-em-2017