PROPRIEDADE INTELECTUAL

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5 de Outubro de 2016 às 01:00

Escritórios de PI dos BRICS se reúnem em Genebra

stiveram reunidos no dia 4 de outubro, em Genebra, Suíça, os dirigentes dos escritórios de propriedade intelectual dos países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Essa 7ª reunião acontece paralelamente à 56ª Assembleia-Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

Entre os temas da reunião, que tratou da cooperação em PI entre os cinco países, o INPI propôs, e os demais concordaram, com a possibilidade de implementar um desconto nas retribuições do sistema PCT para universidades. Outro tema discutido foi a cooperação em classificação de patentes.

A partir de proposta de ações para os BRICS, apresentada pelo Brasil, os países terão prazo até 30/10 para apresentar suas considerações sobre as atividades sugeridas, de modo a alcançar consenso até o dia 15/11. Neste contexto de cooperação, a Rússia ofereceu cursos online sobre diversos temas, como gestão de direitos de PI, premiação para empregados/inventores, comercialização de PI, entre outros. 

Participaram pelo INPI, além do presidente Luiz Pimentel, a coordenadora-geral de Marcas, Leila Campos, a coordenadora-geral de Assuntos Internacionais, Rafaela Guerrante, e sua substituta, Iloana Rocha. Também esteve presente Natália Ruschel, da Coordenação de Inovação Global e Propriedade Intelectual, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Marcas e desenho industrial

O presidente do INPI, Luiz Pimentel, se reuniu na mesma data com o diretor-executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês), Antonio Campinos, para tratar da cooperação na área de registro de marcas e desenho industrial.

Um dos focos da reunião foi a tecnologia da informação. Campinos abordou algumas ferramentas do EUIPO, como o buscador figurativo, o e-search e o Key User Manager, um programa para auxiliar e melhorar a qualidade dos pedidos de marcas. O escritório conta com cerca de 400 examinadores.

Reunião com a Argentina

O presidente do INPI participou de uma reunião, também no dia 4, com o presidente do INPI argentino, Dámaso Pardo, na qual os dois países trocaram informações sobre gestão da Propriedade Industrial. Também foi feito um convite para que o escritório argentino seja um dos participantes do Simpósio Internacional das Academias de PI da América Latina, a ser realizado em novembro, em Florianópolis. 

Reunião com o Paraguai

A delegação brasileira também teve um encontro com a diretora nacional de Propriedade Intelectual do Paraguai, (DINAPI), Patrícia Stanley. No evento, além da troca de experiências sobre as práticas adotadas em cada país, foi discutido o tema Patent Prosecution Highway (PPH) e sugerida a criação de um escritório de apoio da região em Foz do Iguaçu (PR). Foi debatida ainda a possibilidade de realizar um seminário sobre PI no agronegócio. A diretora nacional do DINAPI também sugeriu um projeto-piloto de marcas coletivas para pequenas e micro empresas (PMEs) dos países.

Cooperação com a Alemanha

A delegação brasileira também esteve reunida com a presidente do Escritório Alemão de Patentes e Marcas (DPMA, na sigla em alemão), Cornelia Rudloff-Schäffer, e outros representantes da Alemanha. Na reunião, os alemães apresentaram sua experiência com o o teletrabalho, que reúne cerca de 30% dos examinadores, e tem previsão de chegar a 50% nos próximos 5 a 10 anos. Com relação ao PPH, o DPMA leva sete meses, em média, para uma primeira resposta, sem contar com a decisão. Lá 80% dos pedidos são de alemães e 20%, de estrangeiros. Também foi destacada a possibilidade de participação de especialistas alemães no treinamento de novos examinadores do INPI e em atividades de disseminação para o público brasileiro. 

Reunião EPO-Prosur

Ainda no dia 4 de outubro, foi realizado um jantar de trabalho entre dirigentes do Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês) e dos países que fazem parte do Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul (Prosur), com o intuito de discutir a cooperação entre as partes.

* Disponível em http://www.inpi.gov.br/noticias/escritorios-de-pi-do-brics-se-reunem-em-genebra