PROPRIEDADE INTELECTUAL

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15 de Maio de 2014 às 01:00

Dolly e outros animais clonados não podem ser patenteados

A ovelha Dolly, primeiro mamífero clonado a partir de uma célula adulta, teve uma vida cercada por holofotes antes de morrer em razão de uma doença pulmonar em 2003, aos 6 anos de idade. O que persistiu durante muito mais tempo, no entanto, foi a tentativa de patentear o animal.

Só que a saga enfim terminou. Após quase 10 anos de batalhas judiciais, um tribunal federal de apelação dos EUA decidiu contra conceder patente aos criadores do bicho. Embora a decisão não surpreenda especialistas, é um motivo para dor de cabeça de empresas de biotecnologia e advogados que temem o destino das concessões de patentes biomédicas nos EUA, de acordo com a Science.

O Roslin Institute of Edinburgh, onde Dolly foi criada, recebeu em 2009 uma patente sobre o método utilizado na clonagem. Contudo, também queria um segundo crédito: sobre a Dolly em si e qualquer outro animal criado a partir da técnica. O U.S. Patent Office (PTO), órgão responsável pelas concessões, recusou o pedido.

A entidade justificou a decisão ancorando-se em uma lei federal que restringe o objeto da patente, deixando de lado "leis da natureza, fenômenos naturais e ideias abstratas". Roslin apelou, mas não teve jeito: a Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito Federal, em Washington, concordou com a essa decisão. Logo, Dolly e outros animais clonados não pode ser patenteados, porque eles são idênticos aos animais encontrados na natureza — ou seja, os animais cujo DNA é usado para criá-los.

Para o economista Gregory Graff, da Colorado State University, especializado em propriedade intelectual, a medida poderia ter efeitos de curto prazo no mundo da clonagem de animais. O Food and Drug Administration, por exemplo, está avaliando maneiras de usar animais clonados na pecuária, mas não poder patentear tais produtos, poderia influenciar a indústria, que talvez nunca decole.

* Disponível em http://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2014/05/dolly-e-outros-animais-clonados-nao-podem.html