PROPRIEDADE INTELECTUAL

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29 de Janeiro de 2013 às 16:49

Direito autoral nas redes sociais: como proteger fotos e arte digital?

Evite que suas fotografias e seus trabalhos de arte digital sejam utilizados indevidamente nas redes sociais. Aprenda neste artigo como proteger seu trabalho na Internet.

Os amantes da fotografia e da arte digital “curtem” divulgar seus trabalhos para amigos e familiares. Já os profissionais das áreas criativas (arte digital, tradicional e fotografia) precisam divulgar suas produções para conquistar novos trabalhos.

Mas, como sabemos, ao divulgar qualquer informação na Internet, ela fica ao alcance de todos. Confira o resultado de uma enquete realizada com usuários comuns de redes sociais, fotógrafos, ilustradores e artistas para identificar os principais tipos de uso indevido de imagens.

Divulgação de imagens nas redes sociais
Para manter total privacidade de suas imagens, o melhor é não divulgar em lugar algum. Mesmo compartilhando exclusivamente com sua rede de contatos, há sempre o risco de alguém compartilhá-las publicamente. Veja o caso da irmã do próprio Mark Zuckerberg que teve uma foto privada compartilhada publicamente.

Fique atento aos recursos, condições e garantias de cada rede. O Facebook atualiza suas políticas periodicamente, como foi feito em janeiro de 2013.

Facebook
O Facebook , a rede social mais popular no Brasil, oferece opções para controlar a privacidade das publicações. Você pode postar publicamente, somente para determinados grupos e pessoas ou postar de maneira que só você tenha acesso.
Quem consegue manter os contatos organizados por grupos (como “família”, “amigos” e “colegas”) tira maior proveito desta funcionalidade.


Instagram
O Instagram se estabeleceu como plataforma social de fotografia. Seus filtros fáceis de aplicar e a praticidade de compartilhar imagens nas redes foram os principais motivos de sua crescente popularidade.

Para aumentar a privacidade de suas imagens basta ativar o modo “privado”. Assim, somente seus seguidores poderão visualizar suas imagens.

Em dezembro de 2012 os usuários do Instagram se revoltaram com a proposta de novos termos de uso, dentre os quais, imagens postadas passariam a pertencer ao Instagram. A empresa aparentemente recuou neste ponto, e um pacote de novas regras começou a vigorar em 19 de janeiro.


Twitter
O Twitter também não conta recursos avançados de controle de privacidade. Caso você configure seu perfil como privado no Twitter , seus tuítes e imagens serão visualizados somente por seus seguidores, o que não impede que seus contatos copiem suas imagens e postem publicamente.

Divulgação profissional de imagens
Recomendamos que você separe seu perfil pessoal do profissional. Desta maneira você terá mais liberdade e segurança para divulgar abertamente seus trabalhos, sem se preocupar tanto com a exposição.

Portfólio é o nome que se dá ao conjunto de trabalhos, sejam eles de fotografia, arte digital ou outros formatos. Existem sites próprios para portfólio e, no caso do Facebook, você poderá criar uma fan page em vez de postar seus trabalhos em seu perfil pessoal. Confira nossas dicas para montar um portfólio online .

Em cada trabalho que você divulgar, adicione informações sobre como você autoriza (ou não) o uso da imagem. Sites como o Flickr e o deviantART , oferecem ferramentas para facilitar a inclusão de informações sobre licença.

No Flickr, por exemplo, ao enviar uma imagem ou editar suas informações, você pode marcar a opção “todos os direitos reservados”. Isto indica que ninguém poderá utilizar sua imagem para quaisquer fins. Esta é obviamente a melhor opção para os trabalhos realizados para seus clientes.

Na descrição da imagem, ainda recomendamos citar a empresa detentora dos direitos da imagem, caso você tenha concedido este direito: “(c) NOME DA EMPRESA”.

Adicione uma marca d’água na imagem
Assine suas imagens com uma marca d’água, garantindo que suas informações de contato sempre serão divulgadas. Como padrão, a assinatura de um trabalho é colocada no canto inferior direito da imagem.

Você também pode posicionar sua assinatura próxima ao objeto principal da imagem, para dificultar uma possível remoção.
Quer compartilhar seus trabalhos autorais? Conheça a licença Creative Commons
Caso você deseje que outras pessoas usem sua imagem, opte pelo uso da licença Creative Commons . Este licenciamento é uma maneira que a comunidade criativa mundial utiliza para facilitar o compartilhamento de trabalhos e esforços.

Licenciando seu trabalho pela “Atribuição – Uso não comercial – Não a obras derivadas”(BY-NC-ND) , por exemplo, você autoriza que seu trabalho seja compartilhado nas redes sociais, desde que não haja uso comercial, alteração e que você seja citado como autor. Isto significa que você “ganha” a divulgação, e quem divulga seu trabalho não pode promover qualquer outra coisa usando sua imagem, pois isto seria um anúncio.
Mesmo que o website onde você hospeda seu portfólio não oferece recursos integrados para indicação do tipo de licenciamento, você pode fazer o download dos ícones “CC”  ou do código HTML e adicioná-los na descrição de seu trabalho.

Minha imagem foi usada indevidamente, como devo proceder?
A primeira providência é solicitar ao responsável a exclusão da imagem dos meios onde ela foi publicada.

Se alguém está utilizando indevidademente um trabalho que foi desenvolvido para algum de seus clientes, esclareça que você não está de acordo com o ocorrido e procure assistência jurídica caso seja necessário.

Você também pode denunciar diretamente aos sites. Há recursos de proteção a direitos autorais, mas antes, leia os termos de utilização para ter certeza de que se trata de violação:

* Facebook - É preciso preencher um formulário. Acesse a página do Twitter que trata deste assunto. 
* Twitter - O Twitter também disponibiliza um formulário específico para este tipo de denúncia. Somente o autor ou seu representante legal pode proceder com este tipo de denúncia. Acesse a página de orientações sobre denúncias de conteúdo multimídia . 
* Instagram - Para formalizar uma denúncia, é preciso enviar as informações necessárias por carta, e-mail ou telefone. Na página de suporte do Instagram você encontra a lista dos dados necessários e o destinatário de sua reclamação.

Como saber se seus trabalhos “caíram na net”
Utilize a pesquisa reversa por imagem. As melhores opções são o Google Images e o Tiny Eye. Você envia sua imagem e o sistema de busca irá indicar em quais sites há imagens semelhantes.
As redes sociais são a melhor ferramenta para impulsionar a visibilidade de um profissional. Conheça seus direitos, faça parceirias com páginas que respeitam os créditos dos autores e proteja seu trabalho.

 

* Matéria assinada por Adriano Hamaguchi e publicada em 29/01/2013