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19 de Novembro de 2015 às 00:45

Como proteger sua ideia nos Estados Unidos

Para startups, uma patente pode não significar o caminho para o sucesso, mas pode evitar muita dor de cabeça quando a empresa começa a crescer. Segundo Bruce Lathrop, do escritório de advocacia Lubka e White LLP, de Los Angeles, proteger seu negócio é importante se deseja atuar nos Estados Unidos.


“Proteja o que importa para a empresa. Uma startup provavelmente não terá dinheiro para proteger tudo. Garanta aquilo que seria importante para seus concorrentes, seu negócio e os investidores. No futuro, a patente ajuda a aumentar seu valor”, diz Lathrop, que participou de uma série de workshops para startups brasileiras durante a missão Venture in LA, promovida pela Midstage Ventures.
O primeiro passo é pesquisar o mercado para saber se o que você pretende registrar já está sendo feito. “Uma pergunta essencial que você vai ter que responder é quem são seus concorrentes e o que eles fazem. Empreendedores ficam focados no que acham super legal em suas startups e se esquecem disso”, afirma. No país, as proteções são divididas entre segredos corporativos, patentes, marca registrada e direito autoral.

As patentes protegem ideias e design de produtos novos, úteis e que não sejam óbvios. O registro dura por 20 anos e pode levar até quatro anos para ser concedido. Em média, as empresas gastam US$ 5 mil no processo. “Você passa a ter direitos exclusivos de fazer, vender ou importar”, diz. Segundo o especialista, é importante comprovar, com anotações e documentos, que você é mesmo o dono da patente, fazendo inclusive acordos com funcionários e sócios que possam vir a exigir a autoria do projeto.

No caso dos chamados trade secrets, as empresas devem comprovar que aquele segredo agrega valor ao negócio. “Exija que funcionários e consultores assinem termos de confidencialidade e, claro, não compartilhe informações secretas com pessoas que você não confia”, afirma.

Totalmente diferente das patentes, a marca registrada, ou trademark, pode ser pedida para praticamente qualquer coisa, de palavras e símbolos a cores e cheiros. Ao contrário do Brasil, que não permite o registro de substantivos comuns, como cadeira ou maçã, é possível conseguir essas palavras nos Estados Unidos, desde que o produto não seja exatamente ligado ao termo.

Mais relevante para startups de software, o direito autoral, ou copyright, garante a autoria do código, por exemplo, protegendo websites e programas. Para conseguir, é importante que o código não tenha nada de open source, por exemplo. “Não pode pedir para ideias, procedimentos, processos, sistemas, métodos de operação, conceitos ou princípios envolvidos nesse tipo de trabalho”, diz.

*A jornalista viajou a Los Angeles a convite da Midstage Ventures.

* Disponível em http://revistapegn.globo.com/Startups/noticia/2015/11/como-proteger-sua-ideia-nos-estados-unidos.html