PROPRIEDADE INTELECTUAL

NOTÍCIAS

24 de Outubro de 2012 às 15:43

Comitê de Combate à Pirataria intercepta 23 veículos com mercadorias irregulares

Os produtos estavam sem nota ou com divergências entre a documentação fiscal e a carga

O Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal apreendeu na última terça-feira (23) veículos com produtos de confecção sem nota ou com divergências entre a documentação fiscal e a carga. A suspeita é de que eles seriam comercializados na Feira dos Goianos, em Taguatinga Norte, região administrativa do DF.

Entre as irregularidades encontradas havia motoristas sem o cinto de segurança, transporte de passageiros em compartimentos de carga, veículos com defeito nos faróis e falta de equipamentos de segurança. Dois motoristas com a carteira de habilitação vencida tiveram os documentos apreendidos.

A Seops (Secretaria da Ordem Pública e Social) coordenou a ação em parceria com a Secretaria de Fazenda do DF e a PRF (Polícia Rodoviária Federal). Cerca de 35 pessoas – entre agentes da Seops, auditores fiscais e policiais militares participaram da operação. Foram abordados aproximadamente 300 veículos na BR-060 e na DF 290.



Os produtos apreendidos foram levados ao depósito da Secretaria de Fazenda e estão sendo contabilizados. Até o momento, a expectativa é que a soma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias, acrescido das multas, supere R$ 70 mil em arrecadação aos cofres do Governo do Distrito Federal. Os veículos vão sendo liberados conforme são emitidas as notificações.

Em complemento à operação, agentes da Seops, com o apoio de policiais militares, ocupam a Feira dos Goianos de Taguatinga para impedir a ação do comércio não autorizado. A fiscalização estará atenta a veículos que tentarem descarregar mercadorias sem nota fiscal para abastecer o comércio irregular de camelôs e ambulantes, bem como de os de feirantes. Os responsáveis poderão ter os produtos recolhidos.

Cerca de 300 veículos foram abordados na operação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* Matéria publicada em 24/10/2012