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5 de Junho de 2013 às 11:37

Comissão de Comércio Internacional proíbe importação de iPhone e iPad aos EUA

A Comissão de Comércio Internacional dos EUA (ITC, na sigla em inglês) decidiu nesta terça-feira (4) a favor da Samsung e proibiu a importação de iPhone4 e alguns modelos de iPad ao país, considerando que os produtos da Apple violam a patente de sua rival sul-coreana.

Em uma decisão de quatro páginas, publicada no site do órgão, os juízes do painel da ITC indicaram que a Apple viola as patentes da Samsung em matéria de tecnologia celular, sendo que a decisão afeta concretamente os modelos da empresa telefônica AT&T do iPhone4, iPhone 3GS, iPad 3G e iPad 2 3G.

"A comissão determinou que a solução apropriada é uma ordem de exclusão limitada e uma ordem que proíba a Apple de importar, vender e distribuir artefatos de comunicação sem fios, dispositivos de processamento de dados e música portátil e tablets que violem essas patentes", assinalou o texto de decisão.

Embora a decisão da ITC seja irreversível, a Apple pode apresentar uma apelação perante um tribunal federal ou pode esperar que a Casa Branca anule a decisão citada em um prazo de 60 dias.

Em paralelo aos litígios nos tribunais, as empresas do setor tecnológico também costumam recorrer à ITC, uma agência governamental que defende o cumprimento das normas de comércio, para resolver suas disputas.

Em comunicado, a Apple expressou sua decepção com a decisão da ITC e disse que pensa em apresentar uma apelação, sem entrar em detalhes. "É decepcionante que a comissão tenha anulado uma decisão prévia e, por isso, pensamos em apelar. A decisão de hoje não afeta a disponibilidade dos produtos da Apple nos Estados Unidos", declarou a porta-voz da Apple, Kristin Huguet.

De acordo com a Apple, a Samsung está recorrendo a uma estratégia "que já foi rejeitada pelos tribunais e reguladores no mundo todo". "Eles admitiram que (essa estratégia) vai contra aos interesses dos consumidores na Europa e outras partes, mas aqui, nos EUA, a Samsung continua tentando bloquear a venda dos produtos da Apple usando patentes que concordaram em oferecer", observou a gigante tecnológica.

Este caso é apenas uma das várias batalhas legais entre a Apple e Samsung no mundo todo, apesar de que a Samsung segue fornecendo componentes na manufatura dos produtos da Apple.

A decisão foi uma importante vitória para Samsung, que, por sua vez, apresentou um processo contra a Apple em junho de 2011 por violação de suas patentes, em resposta a uma demanda da companhia fundada por Steve Jobs e com sede em Cupertino, na Califórnia.

Samsung, que esteve envolvida com a Apple em uma batalha legal para proteger suas patentes nos smartphones Android, celebrou a decisão da ITC em comunicado.

"Achamos que a determinação final da ITC confirma o histórico da Apple de se aproveitar das inovações tecnológicas da Samsung. Nossas décadas de pesquisa e desenvolvimento nas tecnologias de móveis continuarão e, por isso, seguiremos oferecendo produtos inovadores aos consumidores nos Estados Unidos", declarou a empresa Samsung.

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* Matéria publicada em 05/06/2013