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18 de Junho de 2015 às 14:00

Burocracia barra a produção de remédio que trata câncer no cérebro

O desenvolvimento científico no Brasil ainda esbarra na burocracia para conseguir uma patente. Em alguns casos, o processo pode levar mais de uma década. Clovis Orlando da Fonseca, pesquisador da Universidade Federal Fluminense, passou 20 anos estudando a eficácia de uma substância para o tratamento de câncer no cérebro chamada álcool perílico. Junto com a equipe da universidade, ele desenvolveu um novo remédio. Os testes dão bons resultados: reduzem o tumor e aumentam a expectativa de vida.

Mas, para que o medicamento seja produzido em larga escala, é preciso conseguir a patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O pedido de patente da substância foi feito em 2001 e a concessão veio em 2014, mas foi extinta por uma questão burocrática no INPI. Nos Estados Unidos, a equipe levou apenas dois anos para conseguir a concessão no mercado americano.

No Brasil, a questão com o INPI segue na justiça. A patente ainda não foi liberada porque os pesquisadores deixaram de pagar duas anuidades ao instituto. “Nós tentamos de todas as maneiras fazer aqui no nosso país, mas a burocracia, essa falta de incentivo, essa dificuldade toda fez com que nós procurássemos parceiros norte-americanos”, explicou Fonseca.

O INPI diz apenas ter seguido uma resolução interna ao suspender a patente, mas admite que não tem como dar conta de tantos processos. “Nós temos 200 mil pedidos pendentes para exame, o que dá uma média para 190 examinadores em torno de 600 pedidos por examinador, o que é muito mais do que a capacidade de exame ao ano de cada um desses examinadores”, defendeu Júlio César Castelo Branco Reis Moreira, diretor de patentes do INPI.

O INPI é o responsável no brasil por patentes de medicamentos e também de novas tecnologias e produtos. É ligado ao ministério do desenvolvimento, que afirma ter tomado medidas para melhorar os processos de registro, inclusive com a nomeação de novos funcionários.

* Disponível em http://g1.globo.com/jornal-da-globo/noticia/2015/06/burocracia-barra-producao-de-remedio-que-trata-cancer-no-cerebro.html