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4 de Abril de 2013 às 19:00

Brasil já tem sua primeira patente verde

Maria Isabel Montañes 

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI concedeu a primeira patente verde do Brasil ao inventor de um processo de tratamento de resíduos sólidos que gera energia elétrica e reduz o impacto ambiental. O invento, baseado na tecnologia da pirólise, realiza a combustão com a ausência de oxigênio, reduzindo, dessa forma, a produção de gases tóxicos, como o monóxido de carbono e os óxidos de enxofre e nitrogênio.

A pirólise, além de gerar menos impactos que os processos de combustão e incineração, produz gases como o metano e o hidrogênio, os quais podem ser encaminhados para um combustor, ligado a um gerador, para a produção de energia elétrica. O deferimento desta patente, em especial, foi publicado na Revista da Propriedade Industrial – RPI no dia 12 de março em tempo recorde: apenas nove meses após o pedido de ingresso da invenção no programa “Patentes Verdes”, que foi criado pelo INPI em abril de 2012 com o principal propósito de incentivar a inovação sustentável. Isto é: uma novidade que leva em consideração o meio ambiente, buscando reduzir os impactos ambientais.

A necessidade de medidas eficazes para tecnologias sustentáveis fez com que o INPI diminuísse o tempo de exame das solicitações de patentes de invenção nas categorias energias alternativas, conservação de energia, gerenciamento de resíduo, agricultura e transporte, de 10 para dois anos, no máximo. Já era hora do governo nacional reconhecer a relevância do procedimento de concessão de patentes como um artifício para estimular a sustentabilidade e a consciência sócio ambiental. A sustentabilidade dos produtos e dos processos de produção está em alta em qualquer ramo da indústria, é alvo de frequentes pesquisas e vem de encontro com a tendência mundial de preservação do meio ambiente. O INPI, com seu projeto de incentivar estas patentes, proporciona a estes inventores estímulos cada vez maiores para registrarem seus inventos e consequentemente sua concessão e exclusividade temporária para impedir terceiros. A celeridade do INPI deve ser comemorada e estendida a outros ramos da indústria.

O assunto não é novidade no exterior: com o consenso sobre a importância de novas tecnologias no combate às mudanças climáticas globais, os governos do Japão, Israel, Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália e Coréia do Sul criaram programas-piloto para acelerar o exame de pedidos de patentes direcionados a tecnologias verdes.

Pode e deve haver mutualismo entre a sociedade e o meio ambiente. O Brasil dá um passo à frente em relação a este assunto, já que a concessão rápida de patentes na área do meio ambiente é extremamente importante. Além de incentivar a criação, a concessão de uma patente verde permite ao inventor uma garantia de investimento para implantação da criação. Ao criarmos ações que protegem o meio ambiente, conseguiremos cuidar do nosso habitat natural, uma vez que a consciência socioambiental é requisito fundamental para a solução de qualquer problema relacionado ao planeta Terra e a sustentabilidade é o único caminho para a criação de uma economia voltada para a qualidade de vida das pessoas.

 

Maria Isabel Montañes é advogada da Cone Sul Assessoria Empresarial.

 

* Artigo publicado em 04/04/2013