PROPRIEDADE INTELECTUAL

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16 de Março de 2015 às 12:51

Brasil e União Europeia lançam Projeto Diálogos Setoriais

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e a Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra) lançaram, nesta quarta (11), a 8ª Convocatória do Projeto Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. A chamada apoiará ações em diversas áreas temáticas de interesse comum entre o Brasil e a União Europeia (UE).

Órgãos e entidades da Administração Pública Federal podem encaminhar suas propostas de ação até 20 de maio, o período de execução será de junho de 2015 a junho de 2016.

Os Diálogos Setoriais são uma dinâmica de cooperação entre o Brasil e a União Europeia que, atualmente, tem 30 áreas dos mais variados temas de interesse comum mapeados.

O objetivo da iniciativa é trocar experiências e compartilhar informações em diversas áreas, entre elas ciência e tecnologia.

A ideia é que o projeto Apoio aos Diálogos Setoriais UE-Brasil contribua para o progresso e o aprofundamento da parceria estratégica e das relações bilaterais por meio do apoio ao intercâmbio de conhecimentos técnicos.

A 8ª convocatória aportará o máximo de R$ 800 mil por Diálogo Setorial. É exigida uma contrapartida nacional de pelo menos 35% do valor total aportado, a qual deverá ser comprovada no Relatório Final da ação.

Resultados

O projeto apoiou, em sua terceira fase, executada entre 2013 e 2014, o número recorde de 50 ações. Trinta e sete deles foram selecionados pela 7ª convocatória e o restante por uma chama extra.

Destacam-se as iniciativas as relacionadas aos diálogos em ciência e tecnologia, que contou com 11 ações e atividades contempladas. Entre elas, o Diálogo Setorial sobre Redes Elétricas Inteligentes (REI). Conhecidas também como smart grids, essas redes têm como objetivo a melhoria operacional, a otimização e a gestão mais eficiente de toda a cadeia produtiva de energia elétrica.

Por meio de três seminários internacionais, foram mapeados os atores envolvidos no desenvolvimento de equipamentos relativos a REI no Brasil e na Europa. O resultados podem ser encontrados no documento publicado na internet.

Facilitador

De acordo com a coordenadora de Cooperação com a Europa da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI, Ana Stival, os Diálogos Setoriais têm se revelado um importante instrumento facilitador da cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre o Brasil e a União Europeia.

"Por intermédio deste mecanismo iniciamos diálogos com parceiros europeus, que resultaram em parcerias científicas em áreas como nanotecnologia, prevenção de desastres naturais e pesquisa marinha", avalia Ana.

Propriedade industrial

Outra ação da 7ª convocatória que teve destaque no projeto foi o Diálogo Setorial sobre propriedade intelectual (PI). O relatório Tratamento da Propriedade Intelectual no Âmbito das Chamadas Públicas de Propostas de Pesquisa do Programa de Cooperação Brasil-União Europeia traz recomendações feitas após a série de atividades para mapear as experiências em PI do Brasil e dos países membros do bloco econômico.

Para a coordenadora de Propriedade Intelectual do MCTI, Fernanda Magalhães, o diálogo possibilitou conhecer melhor as orientações e normas vigentes na União Europeia, servindo como referência para o aprimoramento do processo de elaboração, submissão e análise de projetos de pesquisa no Brasil, tanto para os pesquisadores como para as agências de fomento.

Confira mais informações sobre a 8ª convocatória.

Fonte:
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 

* Disponível em http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2015/03/brasil-e-uniao-europeia-lancam-projeto-dialogos-setoriais