PROPRIEDADE INTELECTUAL

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11 de Setembro de 2013 às 12:42

Barcelona entra com registro contra uso de marca por xará equatoriano

O Barcelona, da Espanha, entrou com um pedido de registro no Instituto Equatoriano de Propriedade Intelectual (IEPI) para a solicitação de registro de sua marca e logotipo. O motivo é a semelhança do desenho de seu escudo com o do homônimo Barcelona de Guayaquil.

No entanto, o diretor do IEPI, Andrés Ycaza Mantilla, confirmou que o clube equatoriano já apresentou seu recurso. O processo está em tramitação.

"Contratamos um especialista em marcas e registros. Vamos defender a história do Barcelona Sporting Club. Não deixaremos que afetem nossa instituição", disse o presidente do Barcelona de Guayaquil, Antonio Noboa.

A regra da propriedade intelectual é muito antiga, e foi registrada na Convenção de Paris de 1885. A intenção era evitar o surgimento de marcas que confundissem, através da semelhança de logotipos e nomes, o consumidor ou cliente.

Tal regra determina que o primeiro registrado tem a razão. No entanto, ela não exclui a possibilidade de haver a semelhança, quando a marca original não está registrada no país onde a "cópia" foi inscrita.

"O McDonalds não está registrado no Equador. Porém uma senhora registrou no país MCDOnalds, mesmo sabendo que uma marca semelhante já existia", disse Juan Fernando Salazar, diretor de Propriedade Intelectual do Equador.

É neste ponto que o Barcelona de Guayaquil sustenta o seu argumento de defesa. O clube equatoriano já usa o nome e um escudo semelhante ao do xará espanhol desde a sua fundação, feita justamente por imigrantes catalães em 1925. A difereção é que a inscrição é "BSC", de Barcelona Sporting Club. O Barcelona original, da Espanha, foi fundado em 1899 e possui em seu escudo as iniciais "FCB", de Fútbol Club Barcelona.

* Matéria publicada em 11/09/2013