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23 de Abril de 2015 às 21:54

Artistas brasileiros protestam contra Google; entenda

Na última sexta-feira (17), mais de uma centena de artistas, a começar por Caetano Veloso, postou uma imagem de protesto contra o Google nas redes sociais. A imagem dizia: “Alerta Vermelho. Google (YouTube) entra na Justiça Brasileira e seguirá sem pagar direitos autorais aos criadores nacionais". 

 

"Após anos sem pagar direito autoral aos autores brasileiros, e não fechar um acordo com a União Brasileira das Editoras de Música (Ubem), o Google (YouTube) declarou que apelou ao Poder Judiciário na questão, pedindo que este intervenha, deixando a decisão agora nas mãos da justiça e o dinheiro, que é dos autores, bloqueado”, explicou Caetano.

O Google havia acabado de entrar na justiça contra a Ubem e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), para resolver uma disputa de mais de dois anos com os artistas brasileiros. A empresa americana tentava, até então, negociar diretamente com a Ubem.

Os artistas questionam o método de pagamento de direitos da empresa. Por conta do impasse, estão sem receber os direitos pela reprodução das músicas há 27 meses.

O Google, então, entrou com uma ação na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pedindo ajuda para uma conciliação.

Em nota, a empresa disse que, como prova de boa-fé, havia depositado em juízo cinco milhões de reais, referentes ao pagamento desses meses.

"No Brasil, o YouTube vem negociando de boa-fé com as associações representativas de compositores musicais para garantir que o pagamento de direitos autorais ocorra de uma maneira correta e transparente, beneficiando não apenas as associações, mas também, e principalmente, os compositores”, explicou o Google

Segundo a empresa, a sua ferramenta Content ID permite ao dono do direito de autor monitorar um vídeo com um conteúdo seu e reclamar os direitos.

A iniciativa irritou artistas, que consideraram o valor baixíssimo e que a disputa acabaria por se alongar por mais alguns anos.

O impasse

À EXAME.com, a produtora Paula Lavigne, uma das porta-vozes da Associação Procure Saber (APS), grupo que procura estudar e atuar em torno das questões da classe musical e artística no País, explicou o impasse básico sobre o pagamento de direitos: 

"Você escreveu um poema e um artista gravou uma música a partir deste poema. A música foi para a gravadora e parou no YouTube. Este paga para a gravadora o direito de usar som, que repassa uma porcentagem para o cantor. Mas o autor do poema não recebe seu direito autoral", exemplifica.

* Disponível em http://exame.abril.com.br/marketing/noticias/artistas-brasileiros-protestam-contra-google-entenda