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12 de Setembro de 2012 às 12:10

Artigo: Guerra de Piratas

No filme “Piratas do Vale Do Silício”, que narra de maneira didática a história de Bill Gates e Steve Jobs, mentores das bilionárias Microsoft e Apple, há um ditado segundo o qual: “Para que criar se você pode roubar ou piratear?”

Embora a obra cinematográfica date do final dos anos 90, sua temática continua sendo atual. Ainda hoje, nada mais comum que vislumbramos plágios em sistemas de sucesso por parte de outras empresas sedentas de crescimento no ramo da tecnologia. Mas, em geral, tais conflitos não chegam às vias judiciais. Exatamente por esse motivo, o caso Appleversus Samsung tem causado tanta admiração.

A repercussão do leading case  fez com que, no primeiro dia de pregão após o veredicto que condenou a Samsung a pagar nada menos que US$ 1,05 bi à Apple, o valor de mercado da gigante de maçã atingisse a impressionante marca de US$630,9 bi. Para se ter uma ideia, juntas, as também bilionárias companhias americanas Microsoft (US$ 256,7 bi), Google (US$ 221,4 bi) e Facebook (US$41,3 bi) sequer conseguem ultrapassar esse montante.

Isso se deve não só à crescente popularidade dos iPhones, que acumulam múltiplas funções em um único aparelho – dentre as quais se destacam a de iPod, internet e câmera digital, além dos inovadores visual voicemail e facetime – mas em especial ao monstruoso potencial econômico das rivais que figuram nos pólos ativo e passivo da contenda.

Em meio a essa batalha entre as gigantes de eletrônicos, surge a indagação: vale tudo para ultrapassar a concorrência? A quebra de patentes e o furto das idéias alheias compensam? Os tribunais norte-americanos tentam assegurar que não através da recente condenação da Samsung, apesar de esta ainda ser passível de recurso. Estaria a empresa sul-coreana realmente pirateando as tecnologias desenvolvidas pela empresa de Jobs?

Parece ainda ser contraditório o fato de a Apple mover sua ação bilionária em face da Samsung ao invés de fazê-lo contra o Google, que igualmente imita a gigante da maçã com o sistema operacional Android, de distribuição gratuita e, por isso mesmo, bem mais difundido do que o Galaxy da Samsung.

Na outra senda, tudo indica que enfrentar a empresa nº. 1 da internet seria ainda mais complicado. Seus conhecimentos na área são utilizados nos próprios iPhones e abrir mão de tais tecnologias equivaleria a diminuir a qualidade dos aparelhos a tal ponto que o litígio possivelmente não valeria a pena.

De qualquer modo, as evidências apontam que os próprios consumidores dos eletrônicos sairão prejudicados – não apenas porque precisarão desembolsar mais para desfrutar das tecnologias em debate (já que tal fato se deve ao respeito às patentes, sendo, portanto, até plausível), mas sobretudo devido ao monopólio do mercado por cada vez menos empresas, enfraquecendo o processo de inovação e, consequentemente, o rumo a um  progresso equilibrado.

Mas, isso são apenas suposições. O leading case está longe do fim. Muita água ainda vai rolar, já que, na última sexta-feira (31/08/12), em outra ação movida pela Apple contra a Samsung, o tribunal japonês proferiu decisão em sentido contrário àquela do tribunal norte-americano (24/08/12), rejeitando a violação de patentes e condenando a gigante da maçã em custas judiciais. Essa briga comercial e jurídica promete.

Antônio Campos: advogado, escritor, Membro da Academia Pernambucana de Letras e Curador da Fliporto.

 

* Artigo publicado no Jornal do Brasil em 12/09/2012