PROPRIEDADE INTELECTUAL

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9 de Setembro de 2016 às 15:35

Advogada fala sobre direito autoral nas praias: 'Os vendedores são gênios do marketing'

Gênios do marketing alternativo, os vendedores de praia esbanjam criatividade em tiradas, slogans e elementos visuais — vide o “árabe” Marquinhos, do Pepê, que arrasta um camelo de fibra em tamanho natural para fazer propaganda de suas esfihas, e acusa um concorrente de copiar sua “marca registrada” (a história foi publicada na coluna). Roberta Arantes, do escritório Daniel Advogados, especializado em propriedade intelectual, conversou sobre o assunto com Maria Fortuna.

Existe direito autoral na praia?

Existem algumas dificuldades para efetivar os direitos de propriedade intelectual, e a informalidade é uma delas. Mas há mecanismos de proteção, como regras de concorrência e direito autoral, que independem de registro. O ideal é documentar o início do uso das marcas e expressões com fotos datadas ou outros documentos para provar a anterioridade da criação.

Como avalia o caso do vendedor de salgados árabes que acusou outro de copiar sua marca registrada?

Ele criou uma identidade visual específica, que chamamos de trade dress e pode ser objeto de proteção pelas regras contra a concorrência desleal. É um conceito que abarca todos os elementos da identidade visual de um negócio. Já o direito autoral protege uma gama ampla de bens produzidos pela criatividade humana. No caso dos vendedores de esfiha, não só os elementos de identificação foram reproduzidos, como utilizados para a comercialização dos mesmos produtos, e isso foi reconhecido pelo vendedor que chegou depois. Se a reprodução foi capaz de confundir a clientela, e se prejudicar o consumidor, pode levar à advertência ou à cassação da licença do infrator.

Há vendedores com registro de propriedade intelectual?

Muitos não buscam qualquer proteção. Há casos de sucesso, como o Hareburguer, que também tem sua origem na praia. Para dar um salto qualitativo, além de sair da informalidade, o vendedor deve proteger sua marca no INPI e cuidar para que seus slogans e elementos de identificação sejam protegidos.
* Disponível em http://blogs.oglobo.globo.com/gente-boa/post/advogada-fala-sobre-direito-autoral-nas-praias-os-vendedores-sao-genios-do-marketing.html