Clique duas vezes para editar
Aperte para editar
PROPRIEDADE INTELECTUAL

NOTÍCIAS

5 coisas que micros e pequenas empresas precisam saber sobre Propriedade Intelectual

Patentes, marcas, desenho industrial, direito autoral. O que isso tem a ver com micros e pequenas empresas? Absolutamente tudo! Para facilitar a vida do empreendedor sobre o assunto, o Programa de Propriedade Intelectual da Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um guia rápido e prático especialmente para pequenos negócios. Lá, explicamos timtim por timtim para que servem e como garantir a proteção dos direitos de autor, de registro de marca ou desenho industrial, além, claro, como fazer o depósito de uma patente. A gente fez uma seleção de alguns dos pontos mais importantes. 

1. Você também produz conhecimento e merece protegê-lo.

Propriedade intelectual independe de porte da empresa. Na verdade, o sistema existe para proteger a atividade criativa e o investimento feito para levá-la ao mercado. Assim, ninguém vai poder fazer uso indevido do seu trabalho, produto, processos, marcas ou serviços.
 

Arte-defesa-do-dinheiro-1140-x-520.jpg

 

2. MPEs têm via expressa para registro de patentes (e descontos \o/).

Imagine que você inventou um produto super legal e quer registrar a patente. Então, alguém diz que o exame pode demorar mais de 10 anos. Aí você desiste. Calma! Pedidos feitos por micros e pequenas empresas correm numa fila diferente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Em média, a decisão tem saído em 279 dias - 13 vezes mais rápido do que a fila tradicional! E, se você achou isso bom, vai ficar mais feliz ainda quando souber que as taxas podem ser até 60% mais baratas para MPEs. 
 

Arte-corrida-pela-taça-1140-x-450.jpg

 

3. Atenção gênios da escrita, música, artes plásticas, ciências e softwares!

A partir do momento que você cria uma obra intelectual literária, científica ou artística, automaticamente a legislação garante o seu direito autoral. Mas, caso queira evitar confusão quanto à titulariedade ou garantir que tudo siga na paz na hora de ceder, licenciar ou transferir os direitos, é importante fazer o registro do direito autoral. 
 

Arte-cérebro-criativo-1140-x-500.jpg

 

4. Não basta ter uma marca, tem que registrar. 

Uma marca é um sinal distintivo e visual, usado para identificar produtos e serviços. É assim que as empresas se diferenciam da concorrência. Uma marca forte pode fazer maravilhas por um negócio e é importante garantir a proteção. Hoje, o registro de marcas é a principal demanda para o INPI. No ano passado, foram mais de 206 mil pedidos! O certificado tem validade de 10 anos e pode ser renovado indefinidamente. Ah, e se você brilhar e se internacionalizar, não esqueça de pedir a proteção em cada país onde vai atuar. 
 

Arte-marca-registrada-1140-x-450.jpg

 

5. Indicação geográfica é o máximo! 

Queijo Canastra só se for da Serra da Canastra, em Minas Gerais. O artesanato com capim dourado mais famoso vem do Jalapão, em Tocantins. Imaginou uma cajuína que não seja do Piauí? Todos esses produtos conseguiram a certificação de Indicação de Procedência, uma das modalidades de Indicação Geográfica, que reconhece a notoriedade de uma região na fabricação de um produto ou de um serviço. A outra modalidade é a Denominação de Origem, no qual as catacterísticas de um produto se devem exclusivamente ao meio geográfico. É o caso, por exemplo, dos camarões da Costa Negra, no Ceará. Os sedimentos depositados nesta região servem de alimentação natural para a produção do camarão e têm alto teor de cálcio e fibras, fazendo com que o camarão atinja até 11 centímetros em pouco tempo, além de elevar o nível de proteína do camarão. Só lá! Essas credenciais garantem vantagens na hora de exportar os produtos e são muito valorizadas pelos consumidores. 
 

Arte-mapa-América-Latina-1140-x-450.jpg



SAIBA MAIS - Baixe o Guia Propriedade Intelectual para Micro e Pequenas Empresas.

Por Ariadne Sakkis 
Da Agência CNI de Notícias

Clique duas vezes aqui para editar o corpo da notícia