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3 de Março de 2016 às 23:00

3 de março, Dia Nacional de Combate ao Contrabando

O Brasil está perdendo a luta para o contrabando de mercadorias que entram ilegalmente no país, vindas principalmente do Paraguai. As perdas com contrabando chegaram a R$ 115 bilhões em 2015, um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Este aumento tem como principais causas os reajustes indiscriminados dos impostos e a negligência do governo federal na proteção das fronteiras brasileiras. O setor mais afetado atualmente é o de cigarros, que teve um crescimento de impostos de 110% entre 2012 e 2015, além de aumentos de impostos praticados por diversos estados neste ano. Um terço do mercado brasileiro de tabaco hoje é dominado por marcas contrabandeadas ilegalmente do Paraguai. 

Por conta disso, os empresários e representantes de setores afetados por este crime decidiram reagir e cobrar de maneira firme do governo soluções imediatas e efetivas para o problema do contrabando.  O Movimento em Defesa do Mercado Legal Brasileiro realizou neste 3 de Março, Dia Nacional de Combate ao Contrabando diversas atividades pelo Brasil para levar as autoridades as preocupações do setor produtivo nacional em relação ao problema. 

BRASÍLIA 

Na capital federal, o dia começou com uma grande manifestação em frente ao Congresso Nacional. Um grupo formado por 150 ‘contrabandistas’ se r euniu pela manhã, num protesto lúdico em que bandidos ‘agradeceram o governo federal’ pela ineficiência no combate ao contrabando. O objetivo da manifestação foi mostrar que a falta de ações das autoridades para o combate a esse crime beneficia exclusivamente o crime organizado. Após a concentração, o grupo rumou em direção ao Palácio do Planalto, onde permaneceu reunido pelo resto da manhã.        

No período da tarde o Movimento reuniu representantes de mais de 70 entidades afetadas pela ilegalidade no Brasil para uma reunião em que foram apresentados dados sobre o contrabando no país. 

Pesquisa Datafolha - Entre os destaques da reunião estava a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha sobre a percepção dos brasileiros sobre o contrabando. Realizada em todo o território nacional com cerca de 3 mil pessoas, a pesquisa mostrou que para 80% dos entrevistados, o governo brasileiro tem responsabilidade sobre o aumento de contrabando de produtos paraguaios, sendo que para 55% o governo tem muita responsabilidade. 

Taxas semelhantes foram observadas em relação ao crescimento do consumo de cigarros paraguaios no Brasil, principal produto contrabandeado. Novamente 80% das pessoas ouvidas atribuem responsabilidade ao governo, sendo que 57% consideram que o governo tem muita responsabilidad e neste crescimento.  Concordam com a frase “Aumento de impostos no Brasil estimulam as pessoas a trazerem produtos contrabandeados do Paraguai”, 87%, sendo que 77% concordam totalmente. 

Questionados sobre se produtos contrabandeados trazem prejuízo ao Brasil e a sua indústria, 89% dos entrevistados concorda, sendo que 76% concordam totalmente. Já em relação à frase “Produtos contrabandeados incentivam o crime organizado e o tráfico de drogas e armas”, 88% dos entrevistados concordam com ela, sendo 77% totalmente. 

Relatório do TCU – O ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Narde s, apresentou resumo de um relatório divulgado no ano passado sobre a situação das fronteiras brasileiras. Entre os problemas apontados pelo ministro Nardes encontram-se o baixo grau de investimentos e a carência de recursos humanos e materiais e financeiros dos órgãos responsáveis pela prevenção, controle, fiscalização e repressão aos crimes de fronteira. Desta forma, essas regiões encontram-se absolutamente vulneráveis ao crime, seja ele o contrabando de produtos como cigarros, brinquedos e medicamentos, o tráfico de drogas e armas, entre outros. Para o ministro, isso caracteriza “verdadeira omissão, parcial ou total, do Poder Público”. 

Na mesma data de divulgação do relatório o TCU fez uma série de recomendações a o governo para que fossem realizadas diversas melhorias no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras, com destaque para a necessidade do estabelecimento de indicadores objetivos que permitam avaliar a efetividade das ações previstas nos programas correspondentes. Foi estabelecido um prazo de 180 dias para que a Casa Civil encaminhasse um plano de ação ao TCU.

Durante o evento desta quinta, o ministro Nardes informou que o prazo se encerra no dia 9 de março e que até o momento não houve retorno por parte do governo. 

SÃO PAULO 

Em São Paulo, três atividades marcaram o Dia Nacional de Combate ao Contrabando. Pela manhã, uma manifestação semelhante &agr ave; realizada em Brasília levou um grupo de ‘contrabandistas’ até a porta do Palácio dos bandeirantes, sede do governo estadual. O mote do protesto foi o aumento do ICMS realizado pelo governo em 2015, que contribuiu para o aumento do contrabando no estado.

O argumento do Movimento é que o governador prometeu implementar o maior programa de combate ao contrabando após o aumento dos impostos, mas até o momento nada foi feito. Também foram distribuídos balões com a mensagem Blá Blá Blá, em alusão ao discurso vazio adotado pelas autoridades do estado.  Durante todo o dia, faixas foram espalhadas pela cidade com mensagens de cobrança às autoridades sobre o aumento do contrabando. E durante toda a tarde, a Associação Brasileira de Combate à Falsificação realizou uma ação de destruição de produtos contrabandeados aberta à imprensa. 

CAMPO GRANDE 

Em Campo Grande foi divulgado o estudo “Rotas do Crime – As encruzilhadas do contrabando”, desenvolvido pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras, e que mapeia as principais entradas de mercadorias ilegais e o caminho percorrido por esse crime. O Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai, vem se configurando como um dos maiores corredores de distribuição de cigarros, eletrônicos, medicamentos, além de drogas e armas, que seguem para São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. 

A pesquisa mostra que a estrutura para controle das fronteiras e rotas ainda é muito precária.

No Mato Grosso do Sul há um trecho de mais de 1.100 quilômetros de estradas de chão sem fiscalização, por onde o contrabando circula livremente, além das rodovias estaduais e federais. Há uma carência nacional de mais de 300 mil agentes, além de frotas e infraestrutura em todas as praças e postos, para inibir o ingresso e a distribuição desses produtos que não pagam impostos, não geram empregos e que aumentam a criminalidade no país. As consequências desse crime devastador refletem na economia e, em 2015, o país contabilizou prejuízo de R$ 115 bilhões um crescimento de 15% em relação ao ano de 2014. 

FOZ DO IGUAÇU 

Na cidade que é uma das principais portas de entrada do contrabando no país, além da divulgação do estudo do Idesf, também foi realizada a destruição de produtos contrabandeados na sede da Receita Federal. 

RIO DE JANEIRO 

A Associação de Combate ao Mercado Ilegal (ACMI) realizou um protesto na Avenida Presidente Vargas para apresentar os prejuízos que o contrabando traz para o estado. Para o diretor da ACMI, Roberto Lima, “é fundamental que as autoridades tomem providências imediatas para coibir a entrada de contrabando no país. ” 

PORTO ALEGRE 

A grande manifestação realizada no Largo Glênio Peres, em Porto Alegre, reuniu diversas entidades associativas do comércio e da indústria gaúcha. Na oportunidade estas entidades apresentaram para a sociedade suas preocupações em relação ao contrabando e seus efeitos nefastos para a sociedade e a economia. A revisão do modelo de impostos e a ação mais efetiva no combate a este crime nas fronteiras é o que os empresários também levaram aos três poderes do estado, em reuniões realizadas com a presidente da Assembleia Legislativa, o procurador geral e o governador do estado.