Fator-chave:
Infraestrutura

 

Os atuais modelos de produção são especializados em etapas das cadeias de valor, localizadas em diferentes regiões. Para que a economia brasileira se insira nessas cadeias de valor, são necessários investimentos em fornecimento de energia, logística de transporte e telecomunicações.

A logística de transporte eficiente permite a realização das entregas dos insumos e da distribuição dos produtos finais com segurança e nos prazos adequados.

Garantir o acesso da indústria à energia com regras estáveis, preços competitivos e segurança no abastecimento é vital para o planejamento de investimentos e para a capacidade de competição internacional. Particularmente no setor de gás natural, é necessário aumentar a competição e aproximar os preços praticados no Brasil aos internacionais.

A existência de estrutura adequada de transmissão de dados em alta velocidade (banda larga), livre de oscilações e interrupções e a custos competitivos, é essencial aos processos de organização e produção industriais.

A melhoria da infraestrutura de telecomunicações é determinante para permitir o desenvolvimento de soluções digitais para superar grandes desafios que o país enfrenta em áreas como saúde, educação, eficiência energética e mobilidade urbana.

As propostas
 

PROPOSTA
20

Privatização na Infraestrutura: O que Falta Fazer?

Os recursos aplicados pelo Brasil em infraestrutura representam, em média, 2% do PIB por ano, mas deveriam ser de ao menos 4,15% para a superação dos gargalos existentes. São necessários mais investimentos e maior mobilização de recursos públicos e, principalmente, privados.

Esses investimentos devem vir acompanhados de uma melhor capacidade de execução de projetos. A privatização de setores de infraestrutura tem alguns desafios. Para garantir a atração de agentes privados, além de um retorno que cubra o custo de capital do investidor, é necessário mitigar riscos legais, contratuais, regulatórios e relativos ao ambiente de negócios.

PROPOSTA
21

Sistema Portuário: Avanços, Problemas e Agenda

Embora a nova Lei dos Portos (12.815/13) tenha equacionado, de modo geral, as principais questões de natureza legal ou regulatória que travavam a expansão e a melhoria da eficiência do sistema portuário, ainda há medidas que podem ser adotadas para dar continuidade a esse processo.

Conforme o estudo da CNI, é preciso transferir a administração dos portos organizados para o setor privado, licitar os terminais arrendados antes de 1993 e adequar os contratos de arrendamento vencidos.

 

PROPOSTA
22

Transporte Marítimo de Contêineres e a Competitividade das Exportações

Os usuários de transporte marítimo internacional (TMI) de carga conteinerizada, principal meio de movimentação de cargas industriais, são onerados por políticas adotadas há mais de meio século e que perderam a funcionalidade. O cenário é agravado pelo despreparo regulatório e institucional, que tornam o país vulnerável a movimentos globais que aumentam o poder de mercado dos armadores e pressionam para cima os níveis de frete.

Estabelecer uma agenda de interesse dos usuários exige a remoção dos entraves que a atual política impõe ao setor, tais como: reduzir o poder de mercado dos transportadores no TMI de contêineres e aumentar o poder de barganha dos usuários; denunciar acordos bilaterais com prescrição de cargas vigentes; flexibilizar regras de prescrição de cargas para serviços de feeder (serviço alimentador) diretamente vinculados aos fluxos de comércio internacional do país; e reduzir o ônus para os usuários, representado pelo Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).
 

PROPOSTA
23

Transporte Ferroviário: Colocando a Competitividade nos Trilhos

Um sistema ferroviário eficiente e bem conectado é um diferencial de competitividade no transporte de cargas. Para o Brasil superar os atuais gargalos logísticos, é fundamental aumentar o tamanho da malha, a velocidade média dos comboios e a conectividade do sistema.

A operação da malha ferroviária do país apresenta problemas e deficiências, entre os quais se destacam: desempenho insatisfatório das concessionárias, que se reflete na evolução do volume de carga transportada e no montante de investimento realizado; ausência de concorrência no mercado; e dificuldades enfrentadas na interconexão das diversas malhas.

Entre as medidas necessárias para tornar o sistema ferroviário eficiente estão: renovação dos contratos de concessão, mediante a garantia de compartilhamento da malha concedida; adequação do marco regulatório atual ao efetivo compartilhamento da malha concedida; aumento dos investimentos dos concessionários; definição sobre a questão dos trechos ferroviários ociosos; e conclusão do processo de dissolução da Valec.

PROPOSTA
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Saneamento Básico: Uma Agenda Regulatória e Institucional

O setor com maior déficit de atendimento e maiores desafios de expansão é o de saneamento. A lenta expansão das redes e a baixa qualidade dos serviços têm trazido fortes implicações para a saúde da população e para o setor produtivo. Mantidos os níveis recentes de investimento, a universalização seria atingida apenas após 2050. Em vários países, a parceria com o setor privado tem sido fundamental para a expansão dos serviços. Definir diretrizes regulatórias claras e efetivas é o primeiro passo para desenvolver o saneamento brasileiro.

PROPOSTA
25

Grandes Obras Paradas: Como Enfrentar o Problema?

O Brasil investe pouco em infraestrutura e parte do que investe acaba desperdiçada em obras paralisadas, que consomem recursos e não geram benefícios. As paralisações não são consequência da complexidade dos projetos, mas sim de falhas básicas na forma como o setor público executa seus projetos de infraestrutura. Para evitar a suspensão de novas obras, é necessário melhorar o planejamento, avaliar qual modalidade de execução é a mais adequada, aparelhar melhor as equipes responsáveis, desenhar contratos mais equilibrados e fortalecer o controle interno.

PROPOSTA
26

Energia Elétrica: Custos e Competitividade

A segurança no fornecimento e o custo da energia elétrica são determinantes para a competitividade da indústria brasileira. O sistema elétrico brasileiro já foi considerado um dos mais eficientes do mundo, mas o constante intervencionismo governamental, aliado ao alto custo dos impostos e dos encargos setoriais, além de erros regulatórios, tornou a energia elétrica paga pela indústria uma das mais caras do mundo.

A redução sustentável do custo da eletricidade exige que se promova a regulação da formação de preços e tarifas, a redução dos encargos setoriais e da duração dos contratos de energia. Também é necessário aprimorar a distribuição dos custos da expansão entre os consumidores regulados e livres, diversificar os agentes no mercado de investimentos em infraestrutura e otimizar a expansão da geração e da transmissão.

PROPOSTA
27

Insumos Energéticos: Custos e Competitividade

A recuperação da competitividade dos combustíveis no mercado nacional é fundamental para a retomada da indústria nacional. É chegado o momento de uma reforma profunda nos mercados de gás e combustíveis líquidos no Brasil, que resulte em preços finais competitivos e alinhados ao mercado internacional.

Para isso, é preciso privatizar os ativos de distribuição de gás natural dos governos estaduais, promover a atração de novos investimentos privados e a desconcentração do segmento, inibir práticas abusivas de mercado e revisar a política tributária para o mercado de gás e combustíveis.


 

PROPOSTA
28

Gás Natural: Mercado e Competitividade

O preço do gás natural no mercado final brasileiro é um dos mais elevados do mundo, sendo um obstáculo para a competitividade da indústria, em particular para os segmentos intensivos em energia. A forma de organização e a regulação da indústria de gás natural no Brasil não estão alinhadas às melhores práticas internacionais, notadamente por persistir, de fato, um monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia produtiva.

A busca de um novo modelo de desenvolvimento do setor se justifica pela baixa competitividade do gás ofertado no país, em um momento em que, internacionalmente, o produto está se tornando cada vez mais competitivo e a Petrobras decidiu reduzir sua participação no setor.

Para induzir os investimentos e a concorrência, é preciso promover a oferta competitiva do gás natural, criar um sistema de transporte de gás robusto e competitivo, regulamentar a atividade de comercialização de gás pela ANP, criar o Mercado Organizado de Gás Natural e a Entidade Administradora de Mercado de Gás Natural, fortalecer a competitividade do segmento da distribuição e privatizar as distribuidoras.

PROPOSTA
29

Térmicas na Base: A Escolha Inevitável

A energia elétrica, que antes era um fator favorável à competitividade da indústria brasileira, agora a reduz, em razão do preço elevado e da baixa qualidade. O país precisa de segurança no abastecimento e de preços estáveis e competitivos.

O padrão de expansão da matriz de geração brasileira, baseado em fontes hidrelétricas, apresenta sinais de esgotamento. Esse cenário aumenta a dependência das termelétricas a gás natural, o que resulta em custos insustentáveis. No Brasil, as termelétricas são tradicionalmente concebidas para complementar a geração hidráulica. O parque térmico brasileiro, por sua vez, é majoritariamente composto por unidades flexíveis, usinas de reserva ou emergenciais, que não possuem geração mínima obrigatória. São unidades que resultam em preços elevados quando utilizadas por períodos prolongados.

Para manter a sustentabilidade futura do setor elétrico nacional, é preciso desenvolver mudanças regulatórias para a entrada de térmicas na base do sistema, integrar os planejamentos do setor elétrico e do gás natural e reduzir os riscos dos empreendimentos térmicos.

PROPOSTA
30

Telecomunicações: Modernização do Marco Institucional

A Lei Geral de Telecomunicações (LGT), aprovada em 1997 e considerada um marco essencial do setor, tornou-se obsoleta por força das enormes mudanças trazidas pela revolução tecnológica e suas implicações, tanto na organização da indústria como nos padrões de competição no mercado. É imperativo repensar o quadro legal e o modelo regulatório, para garantir que o país seja capaz de acompanhar a revolução digital trazida pela indústria 4.0.

Os principais desafios enfrentados pelo setor são barreiras legais e regulatórias, que se transformam em barreiras ao investimento. São aliadas à ineficiência da atuação estatal direta no setor por meio da Telebrás, que absorve recursos do Tesouro sem a efetiva contrapartida em termos de universalização de serviços.

Apoiar a migração do modelo de concessão para o de autorização à prestação dos serviços de telecomunicações, garantir a autonomia técnica e financeira às agências reguladoras – em especial da Anatel –, e submeter um novo Plano Geral de Outorgas a revisões decenais são medidas necessárias para aumentar a capacidade de investimento do setor.

Conheça as propostas para outros fatores-chave
 

O Diálogo com os Candidatos à Presidência - 2018 foi elaborado em conjunto com a Olimpíada do Conhecimento, evento realizado de 5 a 8 de julho que mostrará a visão de futuro do SESI e do SENAI. No espaço, será possível conhecer como essas instituições utilizam tecnologias e metodologias educacionais para formar profissionais para a indústria 4.0.

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