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30 de Junho de 2017 às 12:56

FIEMT - “Prevenção é o melhor remédio nas relações do trabalho”, alerta consultor da CNI

A afirmação é do consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Carvalho, durante o curso “Como atender a Fiscalização do Trabalho?”

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“Prevenção é o melhor remédio no caso das relações do trabalho”. A afirmação é do consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Marcelo Carvalho, durante o curso “Como atender a Fiscalização do Trabalho?”, que ocorreu em Cáceres nesta terça-feira (13/06). Cerca de 40 empresários e representantes de indústrias da cidade e região participaram da capacitação, ofertada pela Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Sindicatos Empresariais Industriais.

De acordo com o consultor, de 2013 a outubro de 2016, foram realizadas 410.898 ações fiscais, 352.871 notificações e 396.731 autuações, destas 22,9% foram em indústrias.  “Trouxemos informações para que o empresário esteja preparado porque a fiscalização do trabalho tem uma função social, que é evitar a concorrência desleal, abuso nas relações de trabalho, mas a sua ação implica em auto de infração que gera receita pública. Portanto, há um interesse também do governo federal”, alertou.

Carvalho apresentou, ainda, os mecanismos de defesa e recurso, tanto administrativo quanto judicial, para que o empresário saiba como proceder diante de um auto de infração do Ministério do Trabalho, das ações civis públicas promovidas pelo Ministério Público do Trabalho ou mesmo no inquérito civil. “Essas ferramentas vão ajudar o empresário no desenvolvimento da sua atividade. E esclarecemos sobre obrigações trabalhistas que devem cumprir porque isso evita auto de infração”.

Responsável pelo setor de recursos humanos de uma indústria madeireira, Débora Garcia destacou que o curso realmente contribuiu para preparar a empresa no caso de fiscalização do trabalho. “Eu tive a experiência de receber a fiscalização na empresa e hoje percebi que algumas coisas deveriam ter sido de outra forma. Agora estou mais preparada a lidar com o fiscal assim que ele colocar o pé na empresa. O compartilhamento de conhecimento e informações foi muito enriquecedor e, com certeza, vou compartilhar com todos na empresa”, afirmou.

Essa capacitação é uma ação do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), da CNI, em parceria com a Fiemt e o Sebrae. Na cidade, o curso contou com a parceria do Sindicato das Indústrias da Construção Civil e do Mobiliário da Região Sudoeste de Mato Grosso (Sinduscom Sudoeste), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Região Sudoeste de Mato Grosso (Sindimec Sudoeste) e Sindicato das Indústrias da Alimentação de Cáceres (SIA/Cáceres).

“Este curso fortalece as indústrias para atender o fiscal do trabalho dentro das nossas empresas e deixa o empresário mais seguro e protegido. Essa ação da Fiemt e da CNI é de extrema importância porque ajuda a elevar a competitividade das indústrias aqui da região e a fortalecer o associativismo”, avaliou o presidente do Sindimec Sudoeste, David de Carvalho. Para saber mais sobre as ações de desenvolvimento associativo, entre em contato com a Unidade Estratégica de Desenvolvimento Associativo da Fiemt (UEDA), pelo telefone (65) 3611-1666/1676 ou pelo e-mail: ueda@fiemt.com.br.