Boa Prática

10/11/2015

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REDUÇÃO DO ICMS SOBRE PRODUTOS DE CIMENTO

Sindicato: Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de Minas Gerais (Siprocimg/MG)

Presidente do sindicato: Lúcio Silva

Mandato: 11/2013 a 11/2017

Federação: FIEMG

Início de execução da prática: 3/2012
Fim de execução da prática: Até hoje

Raio-X da prática

Após negociação com o governo do estado de Minas Gerais, o Siprocimg/MG obteve a redução na alíquota do ICMS incidente sobre produtos de cimento, de 7% para zero, por tempo determinado. A ação de influência teve como principal argumento o tratamento isonômico que deveria ser oferecido ao setor, visto que os segmentos de tijolos cerâmicos e pedreiras já usufruíam essa mesma condição.

Apesar de ter caráter temporário e requerer do Siprocimg/MG contante empenho na articulação com órgãos públicos, o Decreto que regula o incentivo é, sem dúvida, um importante fator de competitividade para as indústrias representadas.


Como surgiu a ideia

Após a publicação, em 2011, do benefício fiscal para os setores de tijolo cerâmico e pedras, o Siprocimg/MG iniciou as discussões com o Governo do Estado pleiteando que o tratamento isonômico fosse estendido aos produtos de cimento. Para fundamentar sua argumentação, a diretoria do Siprocimg/MG reuniu informações sobre as alíquotas do ICMS incidentes sobre os demais setores que compõem a cadeia produtiva da construção civil.


Como fazer acontecer

Com apoio das áreas jurídica e de relações sindicais da FIEMG, o Siprocimg/MG definiu a estratégia para defender a redução da alíquota do ICMS para o setor. As negociações duraram meses e resultaram na publicação do Decreto Estadual, em 2013.

O suporte da FIEMG não gerou dispêndio financeiro para o Siprocimg/MG, que contou ainda com o poder político e institucional da federação. Devido ao aspecto transitório da legislação, o sindicato mantém tratativas constantes com o Governo do Estado a fim de assegurar a manutenção do benefício.


Principais resultados

A publicação do Decreto levou o Siprocimg/MG a registrar, em 2014, um aumento de 20% no número de empresas associadas. Ao longo de três anos, o quadro social saltou de 39 para 75 associados.

Além dessa conquista, a diretoria do sindicato percebe também uma maior participação das indústrias nas ações promovidas pela entidade.


Termômetro da boa prática

Complexidade: alta
Investimento: baixo
Retorno institucional: alto
Contribuição para a competitividade: alta


Resultado

Após negociação com o governo do estado de Minas Gerais, o Siprocimg/MG obteve a redução na alíquota do ICMS incidente sobre produtos de cimento, de 7% para zero, por tempo determinado. A ação de influência teve como principal argumento o tratamento isonômico que deveria ser oferecido ao setor, visto que os segmentos de tijolos cerâmicos e pedreiras já usufruíam essa mesma condição.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FIEMG.

Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado de Minas Gerais (Siprocimg/MG)/MG: siprocimg@fiemg.com.br

FIEMG: ars@fiemg.com.br