Boa Prática

10/11/2015

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CONCILIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE DIVERGÊNCIAS

Sindicato: Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Farmacêuticos em São Paulo (Sindusfarma/SP)

Presidente do sindicato: Cleiton de Castro Marques

Mandato: 2/2013 a 1/2016

Federação: FIESP

Início de execução da prática: 3/2013
Fim de execução da prática: Até hoje

Raio-X da prática

Com o propósito de evitar litígios nas relações de trabalho, o Sindusfarma/SP tem adotado, de forma preventiva, a Conciliação Voluntária, por meio do usufruto de cláusula de conciliação de divergências constante da Convenção Coletiva, que assegura o tratamento de possíveis conflitos sem a necessidade de se recorrer à Justiça do Trabalho.
Diante de uma possível controvérsia entre empresa e sindicato laboral, as partes comparecem ao Sindusfarma/SP para reunião de conciliação. O conciliador intervém de forma a facilitar o diálogo e a evitar potenciais conflitos entre empregados, nessa situação representada pelo sindicato laboral, e empresa.
O usufruto da cláusula tem permitido a realização de acordos prévios e a preservação da relação entre as partes – condição essencial para a manutenção do diálogo entre empregador e empregados.


Como surgiu a ideia

Como as demandas perante a Justiça do trabalho têm aumentado ao longo dos últimos anos, o Sindusfarma/SP inseriu cláusula relativa à “Conciliação de Divergências” nas convenções coletivas de modo a permitir a mediação de conflitos entre trabalhadores e indústrias farmacêuticas, anteriormente ao potencial acirramento das relações entre as partes.
A partir de então, o dispositivo da negociação prévia passou a ser adotado pelo Sindusfarma/SP sendo realizadas 20 reuniões de conciliação, em média, ao longo dos quatro últimos anos.


Como fazer acontecer

Nas conciliações prévias, o Sindusfarma/SP assegura às partes envolvidas na negociação um ambiente institucional que permita ampla defesa de diferentes pontos de vista e argumentos durante as reuniões.
Cabe ao conciliador o papel de isenção nas discussões, mas, sobretudo, de estímulo à identificação dos pontos de discordância entre os presentes para que se chegue a um entendimento comum acerca das questões em debate.
No fim das reuniões, é assinado o termo de ajustamento entre as partes que se comprometem a cumprir o acordo realizado. Caso haja descumprimento dos termos firmados, quaisquer das partes podem recorrer à Justiça do Trabalho para decisão sobre o teor da contenda, embora esse desdobramento não tenha sido registrado em nenhuma das mais de 150 conciliações realizadas por intervenção do Sindusfarma/SP.


Principais resultados

As conciliações voluntárias de divergências, por si só, representam avanço nas relações de trabalho, por ser um rito preliminar às negociações coletivas e por ter como pressuposto básico o entendimento sobre pontos de discordância. Trata-se, portanto, da construção de novo paradigma entre empresas e sindicato de trabalhadores, que passam a negociar dentro de um clima de respeito e tolerância.
Outro importante indicador de assertividade do Sindusfarma/SP, na adoção das conciliações realizadas pelo sindicato, é que em 100% das reuniões houve preservação de relacionamento entre as partes, ainda que alguns aspectos da pauta de reivindicações, de lado a lado, não tenham sido integralmente atendidos em todas as conciliações promovidas.
Com o exemplo, o Sidusfarma/SP contribui para replicação do modelo em outros sindicatos e para a própria sociedade, ao desconstruir a cultura do litígio nas relações sociais.


Termômetro da boa prática

Complexidade: média
Investimento: baixo
Retorno institucional: alto
Contribuição para a competitividade: alta


Resultado

A inserção da cláusula de divergência nas convenções coletivas do trabalho do Sindusfarma/SP incide diretamente sobre a melhoria das relações de trabalho e contribui para a preservação permanente do diálogo entre as partes.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FIESP.

Sindicato Nacional da Indústria de Produtos Farmacêuticos em São Paulo (Sindusfarma/SP)/SP: sindusfarma@sindusfarma.org.br

FIESP: centraldeservicos@fiesp.com.br