Boa Prática

10/11/2015

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PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA DO SETOR METALMECÂNICO

Sindicato: Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina (Sindimetal-Londrina/PR)

Presidente do sindicato: Valter Luiz Orsi

Mandato: 2/2014 a 2/2018

Federação: FIEP

Início de execução da prática: 2/2012
Fim de execução da prática: Até hoje

Raio-X da prática

A aprovação do Plano de Implementação da Logística Reversa do Setor Metalmecânico no Paraná é resultado do entendimento entre os oito sindicatos empresariais do setor, liderados pelo Sindimetal-Londrina/PR e apoiados pela FIEP, e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/PR).

O Plano contém todas as indicações do que as indústrias associadas ao Sindimetal-Londrina/PR devem fazer para implantar o instrumento da logística reversa, estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). As indústrias não associadas não estão protegidas pelo Plano, correndo o risco de serem autuadas pela Sema/PR e terem que formular um plano individual.


Como surgiu a ideia

Cientes do risco que a não implementação da logística reversa poderia significar para as indústrias representadas, o Sindimetal-Londrina/PR e os outros sete sindicatos do setor metalmecânico paranaense conduziram a formulação do Plano de Implementação da Logística Reversa do Setor Metalmecânico.

A negociação com a Sema/PR para formulação do Plano foi iniciada a partir da divulgação do Edital de Chamamento Estadual 01/2012, por meio do qual o governo do estado convocou fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos de significativo impacto ambiental a apresentarem suas propostas quanto aos programas de responsabilidade pós-consumo. Desde então, o Sindimetal-Londrina/PR assumiu a liderança do processo em relação ao setor metalmecânico.


Como fazer acontecer

Inicialmente os sindicatos firmaram um Termo de Compromisso com a Sema/PR em que assumiam a responsabilidade de divulgar o sistema de responsabilidade pós-consumo às indústrias associadas e promover reuniões com a finalidade de estabelecer o Plano de Implementação e seu cronograma de atividades.

Para auxiliá-los na elaboração do Plano, os sindicatos contrataram escritório de advocacia e o SENAI/PR. Os advogados participaram da definição dos termos do Plano sob a ótica jurídica. O SENAI/PR, por sua vez, desenvolveu estudo com orientações às indústrias para implantação das medidas necessárias.

Os instrumentos funcionam como guarda-chuva para as indústrias associadas, que ficam resguardadas jurídica e tecnicamente quanto aos ajustes necessários para a implantação da logística reversa.

O prazo para a implementação do Plano é de cinco anos e os sindicatos são responsáveis por informar à Sema/PR as etapas e metas cumpridas.

O Sindimetal-Londrina/PR investiu, ao todo, R$ 41 mil nas atividades relacionadas à iniciativa.


Principais resultados

A aprovação do Plano tem sido um importante fator de atração de associados e contribuiu para aumentar o grau de satisfação das indústrias associadas com as ações realizadas pelo Sindimetal-Londrina/PR.

Ao negociar o Plano, os sindicatos conseguiram assegurar que as indústrias associadas não serão autuadas pelos órgãos de fiscalização durante sua vigência. Na hipótese de se identificar irregularidades, a empresa deverá implementar os ajustes sob a orientação do respectivo sindicato.

No campo institucional, a aproximação com outros sindicatos do setor abriu portas para a realização de outras ações coletivas, capazes de gerar importantes impactos setoriais.


Termômetro da boa prática

Complexidade: alta
Investimento: alto
Retorno institucional: alto
Contribuição para a competitividade: alta


Resultado

O Plano contém todas as indicações do que as indústrias associadas ao Sindimetal-Londrina/PR devem fazer para implantar o instrumento da logística reversa, estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). As indústrias não associadas não estão protegidas pelo Plano, correndo o risco de serem autuadas pela Sema/PR e terem que formular um plano individual.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FIEP.

Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Londrina (Sindimetal-Londrina/PR)/PR: sindimetal@sindimetallondrina.com.br

FIEP: ger.sindicatos@fiepr.org.br