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PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)

Sindicato: Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma/SP)

Presidente do sindicato: Cleiton de Castro Marques

Mandato: 2/2013 a 1/2016

Federação: FIESP

Início de execução da prática: 9/2005

Raio-X da prática

Preocupado em assegurar que as indústrias associadas conseguissem cumprir a legislação que dispõe sobre cotas de contratação de pessoas com deficiência, o Sindusfarma/SP formatou, em 2005, o Programa de Inclusão Social – Pessoas com Deficiência (PCD).
Por meio do Programa, o sindicato capacita os gestores e colaboradores das indústrias associadas, assim como os profissionais por elas selecionados. Ao contratar portadores de necessidades especiais, além de observar a lei e assim evitar autuações e multas, as indústrias participantes têm registrado benefícios tanto em seu ambiente interno quanto no relacionamento com o mercado.


Como surgiu a ideia

No ano de 2004, diversas indústrias farmacêuticas foram autuadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP) devido ao descumprimento da legislação de cotas de contratação de pessoas com deficiência, expressa pelas leis 7.853/1989, 8.213/1991 e 5.296/2004, e regulamentada pelo Decreto 3.298/1999.
Nesse contexto, o Sindusfarma/SP prontamente se organizou a fim de viabilizar uma solução que contribuísse para o cumprimento da legislação pelas indústrias associadas e, ao mesmo tempo, evitasse novas autuações. O Programa de Inclusão Social ganhou forma e, como estratégia, o Sindusfarma/SP convidou os sindicatos laborais que representam o setor e centrais sindicais a abraçarem a causa.


Como fazer acontecer

O Programa de Inclusão Social – Pessoas com Deficiência (PCD) foi estruturado a partir de dois eixos. O primeiro, voltado a gestores de recursos humanos e colaboradores das indústrias associadas, e o segundo, com foco no desenvolvimento de competências dos profissionais portadores de necessidades especiais selecionados para compor o corpo técnico das indústrias.
No plano da empresa, as ações abrangem sensibilização e conscientização acerca do tema, mapeamento das posições e da acessibilidade, e preparação das equipes para assegurar a integração dos profissionais. Para execução dessas atividades, o Sindusfarma/SP firmou parcerias com instituições como a Associação de Assistência à Criança com Deficiência (AACD), o Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), a Associação Desportiva para Deficientes (ADD) e o Instituto Pró Cidadania.
Para a capacitação dos portadores de necessidades especiais selecionados pelas indústrias, o Sindusfarma/SP conta também com o importante apoio do SENAI/SP. Por meio de cursos técnicos, esses profissionais adquirem conhecimentos e habilidades requeridos pelo setor farmacêutico, o que resulta em ganhos de produtividade e na redução de riscos de acidentes. O SENAI fornece ainda consultoria às indústrias para adequação do ambiente e adaptação do maquinário às necessidades dos novos colaboradores.
Por meio de negociação com os quatro sindicatos laborais que representam o setor farmacêutico em São Paulo, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical e a SRTE/SP, o Sindusfarma/SP conseguiu firmar, em 2006, o Pacto Coletivo para Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD). O acordo estabeleceu regras e prazos para adequação das indústrias à legislação de cotas. Renovado em 2011 e ainda vigente, permanece sendo um importante incentivo à adesão das indústrias ao Programa de Inclusão Social liderado pelo Sindusfarma/SP.


Principais resultados

O sucesso do Programa é realçado pelo número de pessoas com deficiência incluídas no mercado de trabalho, que já supera 1.700.
Para as indústrias participantes, além de eliminar a ameaça de autuações e multas pelo descumprimento da legislação de cotas, a contratação e a capacitação de portadores de necessidades especiais contribuiu para humanizar as relações de trabalho, resultando na melhoria do clima organizacional e no aumento da produtividade dos colaboradores. Além disso, a imagem das indústrias passou a ser mais valorizada, o que gerou maior satisfação dos clientes e abriu espaço para a atuação em novos nichos de mercado.
O pacto firmado pelo Sindusfarma/SP é reconhecido como pioneiro até mesmo por instituições vinculadas aos trabalhadores, como o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e a SRTE/SP utiliza o Programa de Inclusão Social do Sindusfarma/SP como referência para outras entidades e setores.


Termômetro da boa prática

Complexidade: média
Investimento: alto
Retorno institucional: alto
Contribuição para a competitividade: alta


Resultado

O sucesso do Programa é realçado pelo número de pessoas com deficiência incluídas no mercado de trabalho, que já supera 1.700. Para as indústrias participantes, além de eliminar a ameaça de autuações e multas pelo descumprimento da legislação de cotas, a contratação e a capacitação de portadores de necessidades especiais contribuiu para humanizar as relações de trabalho, resultando na melhoria do clima organizacional e no aumento da produtividade dos colaboradores.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FIESP.

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma/SP)/SP: sindusfarma@sindusfarma.org.br

FIESP: centraldeservicos@fiesp.com.br