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REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)

Sindicato: Sindicato da Indústria Gráfica no Rio Grande do Sul (Sindigraf/RS)

Presidente do sindicato: Ângelo Garbarsk

Mandato: 7/2013 a 6/2016

Federação: FIERGS

Início de execução da prática: 6/2010

Raio-X da prática

Sensível às necessidades do setor gráfico, o Sindigraf/RS articulou com os poderes Legislativo e Executivo municipais a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 5% para 2,5%, para as indústrias gráficas sediadas em Porto Alegre.

Originalmente, a redução foi concedida por meio de decreto municipal, sujeito a renovações anuais. A atuação do Sindigraf/RS possibilitou que, em 2015, o benefício ganhasse caráter permanente.


Como surgiu a ideia

O Sindigraf/RS iniciou a estratégia para redução do ISSQN em 2010, ano em que foi aprovado o decreto municipal. Devido à validade anual do decreto, o esforço de articulação do sindicato se repetiu nos anos seguintes.

Nas negociações de 2015, o Sindigraf/RS fortaleceu sua argumentação junto aos poderes Legislativo e Executivo, enfatizando que o setor gráfico da capital gaúcha vem, há anos, perdendo empresas para outras localidades, devido à guerra fiscal estabelecida em vários territórios do país.


Como fazer acontecer

Mediante consulta a legislações aplicadas a outros setores econômicos e localidades, o Sindgraf/RS reuniu informações que respaldaram a proposição de tratamento tributário diferenciado para o setor gráfico em Porto Alegre.

O processo de convencimento do Poder Executivo Municipal e, mais tarde, dos vereadores da capital gaúcha, foi reforçado por informações setoriais relativas ao número de empregos gerados, ao volume de impostos arrecadados e, principalmente, ao aumento da competitividade das empresas locais, por meio da redução da carga tributária.


Principais resultados

As gráficas sediadas em Porto Alegre notaram o trabalho do Sindigraf/RS pela redução do ISSQN e estão, cada vez mais, o reconhecendo como a sua entidade de representação. Uma das evidências desse cenário é o aumento, em cerca de 20%, do recolhimento das contribuições assistencial e sindical das indústrias sediadas em Porto Alegre, município em que a redução do ISSQN foi regulamentada.

A expansão do quadro social da entidade é apontada como consequência desta e de outras ações empreendidas pelo Sindigraf/RS, que há cinco anos cresce, em média, 8% ao ano.


Termômetro da boa prática

Complexidade: alta
Investimento: baixo
Retorno institucional: alto
Contribuição para a competitividade: alta


Resultado

Sensível às necessidades do setor gráfico, o Sindigraf/RS articulou com os poderes Legislativo e Executivo municipais a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de 5% para 2,5%, para as indústrias gráficas sediadas em Porto Alegre.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FIERGS.

Sindicato da Indústria Gráfica no Rio Grande do Sul (Sindigraf/RS)/RS: sindigraf-rs@sindigraf-rs.com.br

FIERGS: sindical@fiergs.org.br