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FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MINERAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ

Sindicato: Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral/PA)

Presidente do sindicato: José Fernando Gomes Júnior

Mandato: 8/2014 a 7/2018

Federação: FIEPA

Início de execução da prática: 6/2012
Fim de execução da prática: Até hoje

Raio-X da prática

Como resultado da atuação do Simineral/PA, em 13 de março de 2012 foi criada a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Mineração no Estado do Pará. Trata-se de um importante instrumento de proposição e conformação da agenda estratégica do setor perante o Poder Legislativo Estadual.
A Frente é integrada por 41 parlamentares e tem como propósito principal incentivar a verticalização da produção no estado, já que o Pará é um dos principais produtores de minério do Brasil, bem como discutir diretrizes que contribuam para a mineração sustentável na região.


Como surgiu a ideia

Diante da relevância e complexidade da temática do desenvolvimento sustentável da mineração, a diretoria do Simineral/PA viu na formação da Frente Parlamentar um mecanismo dinâmico e democrático para discussão das pautas setoriais.
A criação da Frente Parlamentar foi resultado de projeto de resolução aprovado por unanimidade pela Câmara Legislativa do Estado do Pará, mediante articulação do Simineral/PA.


Como fazer acontecer

Considerando a relevância da produção mineral para o Pará, o Simineral/PA mobilizou deputados estaduais para a formação da Frente Parlamentar.
Para tanto, o primeiro passo foi construir argumentos que sustentassem a proposta de criação da Frente, para o que o Simineral/PA utilizou como fonte os dados setoriais consolidados no Anuário Mineral do Pará. Um dos argumentos defendidos pela diretoria do sindicato foi o de um ambiente legal apropriado favoreceria o processo de verticalização da produção, gerando mais empregos e renda para a sociedade paraense.
Em seguida, o Simineral/PA realizou diversas ações de articulação, como reuniões de trabalho e visitas a parlamentares. O projeto foi então votado e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa Estadual, dando origem à Resolução 01/2012.


Principais resultados

Com a criação da Frente Parlamentar, o Simineral/PA passou a ter um canal constante de relacionamento com os parlamentares para apresentação de propostas e posicionamentos do setor.
Entre os resultados da atuação da Frente Parlamentar, pode-se citar a instalação da empresa Correias Mercúrio em Marabá, município do interior o estado do Pará. O projeto encontra-se em fase de implantação e já está gerando mais de 200 postos de trabalho, entre empregos diretos e indiretos. A atração da empresa para o estado é apontada como referência de encadeamento produtivo e verticalização da produção mineral na região.


Termômetro da boa prática

Complexidade: alta
Investimento: médio
Retorno institucional: alto
Contribuição para a competitividade: alta


Resultado

Com a criação da Frente Parlamentar, o Simineral/PA passou a ter um canal constante de relacionamento com os parlamentares para apresentação de propostas e posicionamentos do setor.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FIEPA.

Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral/PA)/PA: presidencia@simineral.org.br

FIEPA: ipontes@fiepa.org.br