Boa Prática

24/10/2018

Início > Pleito de redução de ICMS para Cerveja Artesanal, Cachaça e Vinho

Pleito de redução de ICMS para Cerveja Artesanal, Cachaça e Vinho

Sindicato: SINDIBEBIDAS

Presidente do sindicato:

Mandato:

Federação: FINDES

Início de execução da prática: 1/2017

Raio-X da prática

Pleito junto à Secretaria de Desenvolvimento do estado para conseguirmos um benefício de redução de imposto para

as indústrias de cerveja artesanal com produção de até 50.000 litros, Cachaça de alambique e produção de vinho.

Solicitamos redução de 27% para 10%. Isso fez com que as empresas ficassem mais competitivas.


Como surgiu a ideia

Devido as empresas agregaram valor aos produtos artesanais e assim o valor final do produto ser mais elevado deu-se

a necessidade de pleitear uma redução de ICMS para o setor. O governo entendeu que adotando o pleito conseguiria

deixar as empresas mais competitivas para o mercado.


Como fazer acontecer

Procuramos o Secretário de Desenvolvimento apresentando nossa intenção de pleitear uma redução de impostos.

Depois procuramos o Secretário da Fazenda para mostrar a realidade da competitividade das nossas indústrias em

relação aos outros estados principalmente dos estados vizinhos como RJ, SP e MG. Procuramos também a Secretaria de

Turismo que está fazendo um trabalho de apresentar o Espírito Santo para o Brasil.

Conseguimos uma reunião com as três secretarias, levamos os produtores prejudicados com os altos impostos e fizemos

um comparativo entre os outros estados e quais seriam os ganhos para as indústrias e para a arrecadação do estado.

Conseguimos a redução de imposto para 12%, sendo 10% de imposto e 2% para o Fundo de Pobreza.


Principais resultados

Tivemos ótimos resultados, colocamos nossas empresas competitivas principalmente dentro do nosso estado. O

sindicato se destacou junto ao governo, uma parceria que deu certo, juntamos força com a Acerva ( que é a associação

dos cervejeiros caseiros) e passamos a ministrar curso de cerveja básico de cerveja artesanal, estamos fazendo testes

de plantação de lúpulo e assim trouxemos novos associados e estamos ajudando a algumas empresas a conseguir se

formalizar, e no futuro poderão ser nossas associadas. Financeiramente o sindicato não foi beneficiado mas os

associados conseguiram aumentar a produtividade e serem mais competitivos.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FINDES.

SINDIBEBIDAS/ES: contato@sindibebidas.com.br

FINDES: pda@findes.org.br