Boa Prática

24/10/2018

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ESTUDO JURÍDICO E ECONÔMICO DE EMBASAMENTO PARA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

Sindicato: SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DE MINAS GERAIS - SINDINFOR

Presidente do sindicato:

Mandato:

Federação: FIEMG

Início de execução da prática: 1/2017

Raio-X da prática

O sindicato, visando subsidiar a Comissão de Negociação e aprimorar seu desempenho nas negociações junto ao sindicato laboral, preparou um estudo econômico e jurídico da categoria, tendo como marco referencial as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT). O trabalho centrou-se nas seguintes premissas: (a) identificação de setores econômicos dentro da categoria econômica representada;

(b) identificação de necessidades especiais e setoriais desses segmentos;

(c) identificação das medianas econômicas que informariam a negociação coletiva;

(d) estudo jurídico-histórico da CCT e suas bases negociais, jurídicas e econômicas.

Este trabalho apoiou todo o processo de negociação em que foi possível ter uma visão macro do mercado de tecnologia do estado, em especial em comparação consigo mesmo (segmentos da categoria econômica) e em comparação com o cenário nacional. Os benefícios de conhecer os “números e fatos” do setor gerou um contexto em que as bases negociais do sindicato deixassem o campo da especulação para orientar reivindicações específicas que ajudariam a categoria econômica a navegar no mercado de crise, mantendo os postos de trabalho pela flexibilização laboral. O sindicato conseguiu, assim, privilegiar a harmonia e equilíbrio das relações de trabalho no plano coletivo sem relegar a segundo plano as metas e fragilidades das empresas, considerando eventuais passivos fiscais e trabalhistas e enfrentando a negociação com a certeza dos melhores dados econômicos e jurídicos.


Como surgiu a ideia

A ideia surgiu da necessidade de conhecer profundamente o mercado no estado e no país, para que a Comissão de Negociação estivesse melhor orientada, munida de informações verídicas, produzindo, assim, resultados mais efetivos nas negociações, amparados por dados históricos, jurídicos e econômicos do setor. Em contextos de negociação cada vez mais cooptados por uma política sindical laboral perniciosa, que se diz combativa no discurso, mas que procura, a todo tempo, formar bases políticas e ideológicas amparadas em falsas premissas, os fatos são o melhor escudo contra a demagogia. Os números do setor, dados econômicos e institutos jurídicos concretos que melhor orientassem o debate, eliminando a retórica falaciosa, era o objetivo. Algumas conclusões inicias foram de essencial valia:

(a) a estagnação econômica do setor em nível estadual;

(b) a recessão de grupos econômicos da categoria, na Região Metropolitana;

(c) as inconsistências de cláusulas econômicas da CCT, que foram distorcidas pelo tempo como paliativos à valorização salarial e que geravam, em muitas vezes, passivo laboral;

(d) a necessidade de enfrentamento do problema da valorização econômica da categoria profissional no estado, em disparidade gritante com outros estados da federação – criando um cenário de fuga de empresas da região.

Para formatar e concretizar este estudo foi necessário o envolvimento de vários parceiros, no qual se destacam:

• setor de estudos econômicos da Federação;

• GRT – Gerência de Relações Trabalhistas da Federação;

• escritório de advocacia contratado pelo sindicato;

• empresas associadas;

• setor de tributação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FIEMG.

SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA DE MINAS GERAIS - SINDINFOR/MG: negocios@sindinfor.org.br

FIEMG: ars@fiemg.com.br