Boa Prática

24/10/2018

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Instituição da Contribuição Confederativa

Sindicato: Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do ES / SIGES

Presidente do sindicato: Maria Angela Demoner Colnago

Mandato: 1/2014 a 12/2019

Federação: FINDES

Início de execução da prática: 1/2018

Raio-X da prática

O SIGES foi o pioneiro no Brasil ao instituir a CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA, que, assim como na Contribuição Sindical, mantém o rateio entre Sindicato, Federação e Confederação, porém exclui os 20% antes destinados ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), tornando dessa forma a Contribuição Confederativa mais vantajosa para o empresário industrial gráfico do que a Contribuição Sindical.

Consideramos justo esse rateio, visto que temos inúmeras vantagens advindas da Federação e Confederação, incluindo os descontos oferecidos pelas entidades que compõem a Federação às empresas associadas ao SIGES.

Dessa forma, as empresas são informadas que, ao pagarem a Contribuição Confederativa, contribuirão com a manutenção dos descontos dos quais usufruem.


Como surgiu a ideia

Com o fim da obrigatoriedade de recolhimento da Contribuição Sindical, para fazer o envio dessas guias deveríamos anexar uma carta informando que não era obrigatório o pagamento.

Logo, poucas empresas pagariam e, tendo em vista as altas despesas para geração desses boletos, concluímos que não compensaria enviá-los.

Diante desse cenário, a gestora do sindicato buscou junto ao jurídico da Federação outro meio legal de manter a arrecadação direcionada ao sindicato, federação e confederação.

Havia outras formas de arrecadação que poderiam ser instituídas, como, por exemplo, a doação e a Contribuição Assistencial. Entretanto, após estudo desses meios legais, concluiu-se que a forma ideal seria instituir a Contribuição Confederativa, devido ao rateio entre Sindicato, Federação e Confederação.

Mesmo tendo encontrado resistência entre seus diretores, por desconhecerem e considerarem o processo muito trabalhoso, a gestora do Siges insistiu em manter os procedimentos necessários para instituição dessa contribuição.


Como fazer acontecer

Foi agendada Assembléia Geral e publicado edital em Diário Oficial para instituição dessa nova contribuição.

Na data da Assembléia, foram expostas pela gestora do Siges as vantagens advindas da Contribuição Confederativa aos associados presentes. Dessa forma foi aprovada por unanimidade a instituição da Contribuição Confederativa.

A partir daí iniciamos um processo muito trabalhoso junto ao nosso banco (Caixa Econômica Federal), para emissão dos boletos da Contribuição.

Por sermos os pioneiros no Brasil, esse banco não tinha conhecimento dos procedimentos necessários, o que atrasou bastante os processos de emissão dos boletos.

Enfim, a instituição bancária elaborou um contrato a ser assinado por todas as partes, incluindo assinaturas dos presidentes da CNI, Findes e Siges.

Em seguida ocorre a liberação da emissão dos boletos pelo banco, que já efetua o rateio entre Sindicato, Findes e CNI.


Principais resultados

Geração de receita para o Siges, antes perdida devido à não obrigatoriedade do recolhimento da Contribuição Sindical.

Economia para as empresas associadas, que obtêm  abatimento de 20% em relação à Contribuição Sindical.

Manutenção, para as empresas, dos descontos oferecidos pelas Entidades do Sistema Findes através de declaração de quitação dessa contribuição fornecida pelo sindicato.

Colaboração financeira à Federação e à CNI, para que continuem proporcionando bons serviços à indústria capixaba.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FINDES.

Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do ES / SIGES/ES: siges@siges.com.br

FINDES: pda@findes.org.br