Boa Prática

12/7/2018

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REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO LEITE SPOT

Sindicato: Sind. das Ind. da Alimentação do Estado de Goiás (SILEMS)

Presidente do sindicato: Sandro Antônio Scodro Mabel

Mandato: 1/2016 a 12/2019

Federação: FIEMS

Início de execução da prática: 12/2017
Fim de execução da prática: 07/12/2017 - 31/01/2018

Raio-X da prática

Medida emergencial, que durou apenas 2 (dois) meses. Redução de 88% da carga tributária para venda do leite spot (leite fluido a granel de uso industrial), redução da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 10,2% para 1,4%.


Como surgiu a ideia

A cadeia produtiva do leite, registrou excesso de produção na última safra. O Sindicato, a FIEMS e a Famasul, pleitearam ao Governo do Estado uma medida emergencial, redução da carga tributária do leite spot. Com o objetivo de possibilitar o escoamento do produto, que se tornará mais competitivo frente aos estados vizinhos. Com a decisão do Governador Reinaldo Azambuja, a redução de 88% da carga tributária para a venda do leite spot, redução da alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 10,2% para 1,4%, vai ajudar a indústria não ter mais prejuízo porque, na verdade elas estavam trabalhando no vermelho e não tendo para onde destinar esse leite.


Como fazer acontecer

Não teve investimento financeiro, teve articulação só Sindicato, FIEMS, FAMASUL, Sec. Estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Prod. Agricultura Familiar e o Governo, com uma medida emergencial para a promoção do desenvolvimento e a competitividade desse segmento.


Principais resultados

Fortalecimento da representatividade do sindicato em relação aos benefícios conquistados para o setor. Competitividade frente aos estados vizinhos, ganho para toda a cadeia produtiva.


Saiba mais

Se você tem interesse em obter mais informações sobre a boa prática, entre em contato com o sindicato ou com a FIEMS.

Sind. das Ind. da Alimentação do Estado de Goiás (SILEMS)/MS: siaeg@siaeg.com.br

FIEMS: pda@fiems.com.br