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19 de Julho de 2019 às 21:20

Ministério do Meio Ambiente define nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) será uma das representantes do setor empresarial por um ano

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) sorteou na última quarta-feira (17) os representantes que farão parte da nova composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A Confederação Nacional da Industria (CNI) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) serão as duas representantes do setor empresarial no primeiro ano de funcionamento da nova estrutura.

De acordo com o Decreto 9.806, de 28 de maio de 2019, a composição do Conama foi reduzida de 96 para 23 representantes, dos quais 10 são fixos e representam o governo federal. Os demais 13 conselheiros serão rotativos e terão mandato de um ano.

Estados, municípios e entidades empresariais farão rodízio permanente, conforme a ordem de colocação definida no sorteio. Não será necessário fazer novos sorteios. As entidades ambientalistas serão sorteadas todos os anos.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e é responsável por tratar sobre diretrizes e normas técnicas, critérios e padrões relativos à proteção ambiental e ao uso sustentável dos recursos ambientais.

Veja como fica a nova composição do Conama:

Governo Federal
Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
Secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente
Presidente do Ibama
Representante da Casa Civil da Presidência da República
Representante do Ministério da Economia
Representante do Ministério da Infraestrutura
Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Representante do Ministério de Minas e Energia
Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional
Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República

Governos Estaduais
Representante do estado do Rio Grande do Sul
Representante do estado do Rio de Janeiro
Representante do estado do Mato Grosso do Sul
Representante do estado do Tocantins
Representante do estado do Piauí

Governos Municipais
Representante do município de Belém
Representante do município de Porto Alegre

Entidades Empresariais
Representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA)

Entidades Ambientalistas
Representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
Representante da Associação Terceira Via
Representante de Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
Representante da Comissão Ilha Ativa (PI)

(Com informações da Agência Brasil. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)