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20 de Setembro de 2016 às 18:30

Federações de indústria passam por treinamento para emissão do ATA Carnet

Representantes de federações da indústria participam de treinamento para emissão do ATA Carnet
O Ata Carnet agiliza os trâmites na aduana brasileira e no exterior, reduz o tempo de despacho e permite que produtos e equipamentos entrem e saiam de um país sem a incidência de impostos, por um ano
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Receita Federal do Brasil concluem, nesta terça-feira (20), a consultoria às federações estaduais de indústria para a emissão do ATA Carnet, a partir de outubro de 2016. O treinamento tirou dúvidas dos gestores sobre o funcionamento do instrumento de facilitação de comércio, que reduz a burocracia nos regimes aduaneiros especiais de admissão e exportação temporária de bens.

O Ata Carnet agiliza os trâmites na aduana brasileira e no exterior, reduz o tempo de despacho e permite que produtos e equipamentos entrem e saiam de um país sem a incidência de impostos, por um ano. Em 2015, os 178 mil carnês emitidos no mundo cobriram mercadorias avaliadas em mais de US$ 30 bilhões. O Brasil é 75º a aderir ao passaporte.

Até o momento, o documento é emitido pelas federações dos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Elas atenderão a pedidos de empresas de todo o Brasil. Até o início de 2017, o sistema de emissão presencial funcionará em todas as 27 federações de indústria estaduais. Também é possível solicitar o ATA pela internet. 

“Economias desenvolvidas, como Estados Unidos e Japão, operam com ATA Carnet desde a década de 1960. Na década de 1980, os demais países dos BRICS passaram a aceitar o documento. Entendemos que o início da operação no Brasil tem também um papel fundamental para contribuir no posicionamento do país como ator presente no processo de internacionalização mundial”, explica o gerente-executivo de Comércio Exterior da CNI, Diego Bonomo.

A auditora da Receita Federal do Brasil Debora Toscano explica que a demanda pelo uso do documento no Brasil cresceu recentemente. “Nos últimos anos, o governo vinha recebendo pedidos tanto de exportadores nacionais quanto de internacionais para integrar essa sistemática. A Receita atendeu esses pedidos para fomentar o comércio exterior”, explica.

Plínio Viana, da FIEG
"Esse documento vai desburocratizar muitas coisas e, quem sabe, ser um estímulo para simplificar outros processos" - Plínio Viana
QUANDO USAR? – O ATA Carnet substitui os documentos aduaneiros de admissão e de exportação temporária de mercadorias. No processo de exportação temporária, o produto sai do país, sem fins comerciais e sem cobertura cambial, e retorna num prazo de até 12 meses. Dessa forma, podem utilizar o ATA Carnet pessoas físicas ou jurídicas que vão participar de exposições, feiras, mostras do comércio, indústria, agricultura, artesanato ou mesmo exposições ou congressos para disseminar conhecimento científico, técnico, artístico, educacional, cultural, desportivo ou religioso.

Segundo o gerente do Centro Internacional de Negócios (CNI) da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Plínio Viana, eles estão preparados para emitir o documento e tirar dúvidas de quem se interessar pelo ATA Carnet. “Nossos analistas têm qualificação em Comércio Exterior e as federações têm capilaridade para atender todo o país. Esse documento vai desburocratizar muitas coisas e, quem sabe, ser um estímulo para simplificar outros processos”, diz.

O coordenador de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Gilmar Caregnatto, explica que tem investido tempo e recursos para atender os exportadores da melhor forma possível. “O Ata Carnet vai desobstruir o caminho dos produtos”.

Confira o site do Ata Carnet aqui no Portal da Indústria.


A matéria foi atualizada no dia 12 de dezembro, às 19h, para incluir novos estados que passaram a emitir o ATA Carnet. 


Por Adriana Nicacio
Fotos: Miguel Ângelo
Da Agência CNI de Notícias