Meio Ambiente e Sustentabilidade

Desonerar as cadeias de reciclagem

PRIORIDADE:
BAIXA

POSIÇÃO:
Convergindo Lentamente

STATUS:
andamento

SITUAÇÃO:

Um dos aspectos que encarece os produtos reciclados em relação aos fabricados a partir das matérias-primas originais é a maior incidência de tributos. Essa é uma distorção tributária inaceitável, com efeitos negativos para toda a sociedade e para o meio ambiente. A CNI acredita que a desoneração da logística reversa, além de estimular o uso de resíduos como matériaprima, contribui para elevar a renda na cadeia de coleta, triagem, transporte e reciclagem dos resíduos. Há um potencial de recuperação de resíduos de mais de R$ 10 bilhões por ano. Isso representa um crescimento de aproximadamente 50% no mercado de resíduos no Brasil, estimado em R$ 22 bilhões por ano. Para tanto, é necessário reduzir a incidência de impostos sobre a cadeia da reciclagem, pois esse é um dos aspectos que encarece os produtos reciclados sobre os nãoreciclados, gerando desequilíbrios concorrenciais.

 

Pontos-Chave

 

1. O caminho deve ser desonerar os resíduos reaproveitados como matéria-prima e reduzir distorções tributárias

Essa medida tende a resultar em um aumento significativo da renda na cadeia de coleta, triagem e reciclagem de resíduos sólidos, estimulando a ampliação do uso de materiais recicláveis como insumo pela indústria, bem como estimulando a formalização ao longo da cadeia.

 

2. O custo de implantação a logística reversa ainda é muito alto e precisa ser reduzido para atender às demandas da sociedade

É preciso reduzir o custo da implantação dos sistemas de logística reversa para as empresas e para minimizar o impacto desse aumento de custos para os consumidores finais.

 

3. A indústria reconhece a necessidade da reciclagem e a oportunidade de criar novas cadeias de valor

Pesquisa da CNI com industriais demonstra que os avanços da indústria brasileira na gestão dos resíduos sólidos despontam como um movimento aparentemente irreversível.

 

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