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24 de Junho de 2016 às 20:05

Moratória do gás de Xisto rejeitada na CME

A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou hoje por unanimidade o parecer do relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), pela rejeição do Projeto de Lei 6.904/13. A proposta prevê moratória de 5 anos para exploração do gás de Xisto.

A Comissão de Minas e Energia (CME) aprovou hoje por unanimidade o parecer do relator, deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), pela rejeição do Projeto de Lei 6.904/13. A proposta prevê moratória de 5 anos para exploração do gás de Xisto.

A CNI é contrária ao projeto, que consta da Pauta Mínima da Indústria de 2016.

A realização das atividades exploratórias de recursos não convencionais representa oportunidade para que o Estado arrecade tributos associados aos investimentos e à produção. Além disso, induz a geração de empregos diretos e indiretos, reduz os custos de produção da indústria e gera impactos positivos sobre a balança comercial, com a redução das importações de gás natural e de matérias-primas industriais, que têm no gás uma fonte de custo importante.

Ademais, a moratória proposta levaria o Brasil na direção contrária da tendência mundial da formação da matriz energética. Teríamos uma retração ainda maior na indústria de base, pois competidores globais já usufruem o benefício do gás a preço competitivo.

O texto segue para a Comissão de Finanças.

Fonte: Novidades Legislativas nº 31 de 2016