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20 de Março de 2015 às 23:00

CRA do Senado aprova parecer, sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA aprovou nesta tarde o parecer do relator, Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), favorável, com duas emendas de caráter redacional, ao PLC 02/2015 que trata do acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional.

CRA do Senado aprova parecer, sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA aprovou nesta tarde o parecer do relator, Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), favorável, com duas emendas de caráter redacional, ao PLC 02/2015 que trata do acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional.

O projeto, que está em regime de urgência constitucional, tramita simultaneamente em mais quatro comissões, Meio Ambiente (CMA), Ciência e Tecnologia (CCT), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição e Justiça (CCJ), cujos pareceres poderão ser votados na próxima semana. O prazo para conclusão da votação em Plenário encerra-se dia 10/04 e após essa data serão sobrestadas as deliberações  sobre as demais matérias até que se ultime a sua votação.

A CNI é favorável à proposta, por promover inúmeros aprimoramentos ao atual marco legal, em especial a desburocratização do acesso aos ativos da biodiversidade nacional para pesquisa, desenvolvimento e inovação. A proposta integra a Pauta Mínima da Agenda Legislativa da Indústria de 2015.

Fonte: Novidades Legislativas nº 14 de 2015