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5 de Junho de 2012 às 20:33

Congresso instala Comissão da MPV 571/2012 - Novo Código Florestal

Nesta terça-feira (05/06), foi instalada a Comissão Mista que será responsável pelo estudo da matéria e emissão do parecer da MPV 571/2012. Foram escolhidos como presidente o deputado Bohn Gass (PT/RS) e como vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT/AC).

Nesta terça-feira (05/06), foi instalada a Comissão Mista que será responsável pelo estudo da matéria e emissão do parecer da MPV 571/2012. Foram escolhidos como presidente o deputado Bohn Gass (PT/RS) e como vice-presidente, o senador Jorge Viana (PT/AC). O relator indicado foi o senador Luís Henrique da Silveira (PMDB/SC) e o relator revisor será o deputado Edinho Araújo (PMDB/SP). A MPV 571/2012 traz alterações à lei do novo Código Florestal (12.651/2012), recentemente sancionada, mas com 12 vetos.

A primeira reunião da Comissão Mista foi marcada para a próxima terça-feira, dia 12 de junho, às 14h. Nessa reunião será debatido o plano de trabalho, e o relator apresentará o cronograma para ser apreciado pelo plenário da comissão. O relator iniciará a apreciação das 620 emendas apresentadas nesta semana, mas, provavelmente, as discussões acontecerão somente após a realização da Rio+20.

O projeto que deu origem à lei do novo Código Florestal constava da Pauta Mínima 2012: PL 1876/1999.

Fonte:
Novidades Legislativas nº 39, de 05 de junho de 2012.