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27 de Novembro de 2012 às 22:05

Comissão Especial discute exploração mineral em terras indígenas

A Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas (PL 1610/1996) realizou, nesta terça-feira, audiência para conhecer o posicionamento do governo em questões de exploração de recursos naturais.

A Comissão Especial sobre Exploração de Recursos em Terras Indígenas (PL 1610/1996) realizou, nesta terça-feira, audiência para conhecer o posicionamento do governo em questões de exploração de recursos naturais, contando com a presença da presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Marta Maria Azevedo. Ela trouxe uma proposta para que ocorram reuniões de consulta às populações indígenas em todo o País, entre fevereiro e julho de 2013. Elas ocorreriam em sedes das coordenações da Funai em Manaus (AM), Rio Branco (AC), Belém e Itaituba (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Paulo Afonso (BA), São Luiz (MA), Cuiabá e Chapecó (SC).

O relator do projeto na CESP, deputado Édio Lopes (PMDB/RR), que apresentou uma minuta de seu substitutivo ao projeto original em outubro, ressaltou que ainda é possível aperfeiçoá-lo. Para isso, além das reuniões com as populações indígenas, ele sugere a realização de outras audiências com autoridades no assunto. Porém, sugeriu que esse trabalho fosse concluído até o dia 25 de maio. Nesse sentido, a próxima reunião da Comissão foi marcada para o dia quatro de dezembro, tendo como pauta a discussão do Plano de Trabalho das reuniões de consultas.

Fonte: Novidades Legislativas n° 76 de 27 de novembro de 2012.

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