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19 de Novembro de 2015 às 13:34

CNI participa, no Senado, de debate sobre os estímulos ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizaram audiência pública para debater os estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, referente ao PLC 77/2015 (PL 2177/2011)

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizaram audiência pública para debater os estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, referente ao PLC 77/2015 (PL 2177/2011)

 

Estiveram presentes Gianna Sagazio, Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria – CNI; Cristina Quintella, Presidente do Fórum Nacional dos Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia – FORTEC; Sérgio Luiz Gargioni, Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP; Bergmann Morais Ribeiro, Professor da Universidade de Brasília – UnB; Fernando Peregrino, Vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior – CONFIES.

De início, o Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) esclareceu que a intenção da audiência era ouvir os diversos setores interessados em pesquisa e tecnologia para aferir até que ponto o PLC 77/2015 traz avanços e se, na opinião dos agentes envolvidos, a iniciativa poderia ser aprovada conforme encontra-se no texto apresentado. O Senador concordou com a exposição dos debatedores de que o projeto deve ser aprovado da forma mais célere possível. Apesar de ressalvas, as quais podem ser solucionadas por regulamentações posteriores, a comunidade científica aguarda por um marco jurídico que traga aspectos favoráveis para o desenvolvimento da ciência tanto em forma de PIB para o país, quanto em condições melhores de vida para a população.

Defendendo o posicionamento do setor produtivo, Gianna Sagazio destacou que o projeto amplia dispositivos imprescindíveis ao aprimoramento da estrutura de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) do país, bem como traz elementos que reforçam a cooperação entre os setores público-privado e científico. A Diretora de Inovação da CNI ressaltou que a inovação é fundamental para aumentar a produtividade das indústrias que operam no Brasil e fortalecer globalmente a competitividade. A indústria é quem mais investe em pesquisa, desenvolve tecnologias e novos conhecimentos, produtos e processos produtivos mais eficientes, portanto, deve-se aprimorar o ambiente institucional e regulatório da pesquisa, do desenvolvimento e da inovação no país.

Foi destacado por Fernando Pelegrino que a atividade científica necessita de maior flexibilização em questões relacionadas ao orçamento, modalidade de contrato temporário para pesquisadores, revisão dos entreves para a patente de novos produtos no mercado, dispensa de licitação para micro e pequenas empresas e a simplificação da prestação de contas visando controle estatal que ao invés de atuar de forma burocrática, foque nos resultados a serem alcançados pela transformação da ciência em novos produtos. Nesse sentido, o Estado deve manter políticas públicas de valorização dos centros universitários de pesquisa, além de proporcionar ambiente de negócios favorável no âmbito da comunidade internacional.

Fonte: Novidades Legislativas nº 98 de 2015