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13 de Novembro de 2015 às 17:18

CDEICS rejeita moratória do gás de Xisto

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS da Câmara aprovou hoje por unanimidade o parecer, do deputado Silas Brasileiro (PP/MG) pela rejeição do Projeto de Lei 6904/13. A proposta prevê moratória de 5 anos para autorização e exploração do gás de Xisto.


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS  da Câmara aprovou hoje por unanimidade o parecer, do deputado Silas Brasileiro (PP/MG)  pela rejeição do Projeto de Lei 6904/13. A proposta  prevê moratória de 5 anos para autorização e exploração do gás de Xisto.

A CNI é contrária ao projeto, porquanto a exploração do gás de xisto poderá representar grande oportunidade econômica para o Brasil, não só pela oferta de um combustível barato e pouco poluente, como também pelo efeito multiplicador que a atividade exercerá sobre o emprego e a renda.

Ademais, a moratória proposta levaria o Brasil na direção contrária da tendência mundial da formação da matriz energética. Teríamos uma retração ainda maior na indústria de base, pois competidores globais já usufruem o beneficio do gás a preço competitivo. Desta forma, se mostra desarrazoada e intervencionista qualquer medida restritiva da exploração do gás de Xisto.

A proposta segue à Comissão de Minas e Energia.

Fonte: Novidades Legislativas nº 96 de 2015