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9 de Setembro de 2015 às 12:46

Câmara retoma debates sobre o Novo Código de Mineração

A Comissão Especial de Mineração realizou audiência pública para debater o parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG).

A Comissão Especial de Mineração realizou audiência pública para debater o parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG) ao PL 37/2011. A reunião contou com a presença da representante da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), Olivia Tirello.

De acordo com Olívia, o seguimento de rochas ornamentais representa 8% do PIB do estado do Espírito Santo, onde quase todos os municípios tem alguma atividade relacionada à mineração.

Segundo a representante da FINDES, a mineração é fundamental para o Estado porquanto tem crescido e expandindo investimentos mesmo no momento em que o restante da economia se retrai.

A atividade de extração oferece as melhores vagas, empregando 150 mil pessoas direta ou indiretamente e, também, permite que as pessoas fixem residência em suas cidades de origem, o que favorece o crescimento integral do Estado.

Quanto ao texto apresentado preliminarmente, no que se refere aos minerais não metálicos, a proposta está adequada e, quando aprovada, permitirá maior desenvolvimento do setor.

Na mesma sessão foi aprovado requerimento, de autoria do Presidente, deputado Gabriel Guimarães (PT/MG), que "requer a realização de audiência pública para debater os investimentos a serem realizados no complexo de Salitre, para exploração da jazida de fosfato, localizada no Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais".

Fonte: Novidades Legislativas nº 71 de 2015 (PDF265 Kb)