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3 de Julho de 2015 às 16:17

Câmara dos Deputados debate a exploração do gás de xisto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou audiência pública, requerida pelos deputados Mauro Pereira (PMDB-RS) e Nilto Tato (PT-SP), para discutir o PL 6904/13 que suspende a exploração do gás de xisto no país pelo período de cinco anos. O debate concentrou-se nos impactos à competitividade energética do Brasil que seriam acarretados por uma eventual moratória da exploração e em preocupações associadas aos impactos ambientais do processo.

Câmara dos Deputados debate a exploração do gás de xisto

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) realizou audiência pública, requerida pelos deputados Mauro Pereira (PMDB-RS) e Nilto Tato (PT-SP), para discutir o PL 6904/13 que suspende a exploração do gás de xisto no país pelo período de cinco anos. O debate concentrou-se nos impactos à competitividade energética do Brasil que seriam acarretados por uma eventual moratória da exploração e em preocupações associadas aos impactos ambientais do processo.

Representante da Agência Nacional do Petróleo (ANP) defendeu o estabelecimento de uma visão integrada de governo para garantir a exploração de Gás não convencional no Brasil, visto que, mesmo sem moratória, a previsão é de que o país só teria condições de iniciar o fraturamento hidráulico em  5 anos.

Foi ressaltado que a resolução 21/2014 da ANP que regulamenta as atividades de perfuração e fraturamento hidráulico, estabelece os requisitos necessários para que a exploração ocorra dentro de parâmetros de segurança operacional que assegurem a proteção da saúde humana e do meio ambiente. A moratória prevista no Projeto de Lei iria atrasar o processo de desenvolvimento tecnológico e atração de investimentos em pesquisa e na infraestrutura necessária.

Foram levantadas preocupações relativas a possíveis impactos ambientais relativos à contaminação de recursos hídricos, principalmente pelo fato do país não dispor de tecnologias de ponta para garantir a segurança ambiental de seus aquíferos.

O Edmar Almeida, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), salientou que o processo de fraturamento não é algo novo e que muitas bases petrolíferas utilizam método semelhante de exploração. Para ele, o principal desafio para garantir a sustentabilidade ambiental da produção é a ampliação da capacidade tecnológica, o que, segundo ele, só ocorrerá se o país possuir um ambiente regulatório que inspire confiança aos investidores.

Por fim, o presidente da mesa, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) disse que a CMADS levará em consideração o pedido da ANP para aguardar o resultado de estudos em andamento, com o objetivo de incorporar seus resultados no parecer do projeto.

Fonte: Novidades Legislativas 51 de 2015